Acordo global para proteger biodiversidade tem apoio de mais de 200 países

Um acordo histórico foi assinado por mais de 200 países na reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a biodiversidade. O objetivo é o de reverter décadas de destruição ambiental e proteger espécies e ecossistemas do mundo. Quatro anos depois do último acordo e após quase duas semanas de negociações, os membros do Convênio sobre a Diversidade Biológica aprovaram um marco de ação proposto pela China, país que preside a reunião, com a oposição apenas da República Democrática do Congo.

“O acordo está aprovado”, declarou o ministro chinês do Meio Ambiente, Huang Runqiu, ao bater o martelo em uma sessão plenária que entrou pela madrugada em Montreal, Canadá.

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O Acordo de Kunming-Montreal é um roteiro que pretende proteger as terras e o oceano, para evitar a extinção em massa de espécies pela poluição acelerada. O texto estabelece a meta de proteger 30% do planeta até 2030 e a liberação de US$ 30 bilhões em ajuda anual para os esforços de conservação dos países em desenvolvimento. “Juntos, nós demos um passo histórico”, afirmou Steven Guilbeault, ministro do Meio Ambiente do Canadá, país coanfitrião da reunião de cúpula.

A criação de áreas protegidas em pelo menos 30% das terras e águas do planeta, o mais conhecido dos 23 objetivos, foi descrito como o equivalente para a biodiversidade à meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, incluído no Acordo do Clima de Paris de 2015. Atualmente, 17% das terras e 8% dos mares estão sob proteção.

O projeto menciona a proteção dos povos indígenas, guardiões de 80% da biodiversidade da Terra, uma demanda amplamente exigida pelos representantes destas comunidades no encontro da cúpula. Sobre o financiamento, o tema mais delicado durante as negociações, o texto aprovado propõe alcançar “ao menos US$ 20 bilhões” em ajuda internacional anual para a biodiversidade até 2025.

“A maioria das pessoas afirma que é melhor do que esperávamos nos dois lados, tanto para os países ricos como para os países em desenvolvimento. Este é o sinal de um bom texto”, declarou Lee White, ministro do Meio Ambiente do Gabão.

Acordo é um passo importante na defesa da biodiversidade

O texto é “um passo adiante importante na luta para proteger a vida na Terra, mas não será suficiente”, afirmou à AFP Bert Wander, da ONG Avaaz. “Os governos deveriam ouvir o que a ciência diz e aumentar rapidamente suas ambições para proteger metade da Terra até 2030”.

De fato, os cientistas alertam que o tempo é curto: 75% dos ecossistemas foram alterados pela atividade humana e há mais de 1 milhão de espécies em perigo de extinção. O acordo anterior, assinado no Japão em 2010, não alcançou quase nenhum de seus objetivos, em particular pela falta de mecanismos de aplicação e vigilância.

As negociações sobre os fundos disponíveis elevaram as tensões ao nível máximo durante a chamada COP15. Até o último minuto, representantes da China trabalharam para convencer os últimos países hesitantes a aceitar a oferta financeira, em particular vários Estados africanos.

Com o Brasil à frente, dezenas de países do Hemisfério Sul pediam aos Estados do Norte, que acusam de terem enriquecido à custa de seus recursos, que assumissem o compromisso de US$ 100 bilhões por ano para a conservação. Isto representa dez vezes a ajuda atual para a biodiversidade.

Além dos subsídios, os países em desenvolvimento também tentaram obter a criação de um fundo global dedicado à biodiversidade como o aprovado em novembro no Egito para ajudar os Estados a enfrentar os danos climáticos. Em vez do fundo, a China estabeleceu o compromisso de dedicar à biodiversidade – a partir de 2023 – parte do atual Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM), cujo funcionamento atual é considerado muito deficiente pelos países mais vulneráveis. (AE)