O Ministério dos Portos e Aeroportos anunciou medida para ampliar a capacidade do Porto de Santos, com o projeto do terminal de contêineres STS10.
Os detalhes da expansão do maior terminal portuário do País foram apresentados por Alex Sandro de
Ávila, secretário dos Portos, e Patrícia Gravina, coordenadora geral de Prêmios.
Os destaques da apresentação do Ministério são:
- (i) O projeto STS10 deve ser desenvolvido na Área do Saboó e deverá adicionar ~2,5mn de capacidade de contêineres ao Porto de Santos. Alex Sandro Ávila explica que o Ministério dos Portos prevê um projeto com uma disposição ajustada em relação ao anterior, com 3 atracadouros (800k TEUs por atracadouro) e uma área de quintal ~14%-17% menor, enquanto um terminal de passageiros seria localizado na extremidade leste da região do Saboó. No entanto, esta nova configuração ainda precisa ser validada pela Agência Brasileira de Transporte Fluvial (ANTAQ) e pelo Escritório Brasileiro de Contabilidade Geral (TCU).
- (ii) A construção do novo terminal STS10 deverá ser realizada em fases, permitindo a continuação das operações portuárias públicas na mesma área e uma transição suave das atuais operações na região de Saboó. Avila estima um período de transição de 24 a 36 meses para conclusão dos processos de licenciamento e autorização.
- (iii) O pedido de densificação da Santos Brasil na área “Prainha” está sendo analisado e não interfere com os planos do Ministério para realizar o leilão STS10. O secretário mencionou que esta área está dentro do polígono portuário e que o Ministério dos Portos vê como positiva a expansão da capacidade nesta região, mas destacou o desafio de realocar as famílias que atualmente vivem lá. Além disso, quando questionado sobre um possível pedido de densificação por parte da BTP, Ávila informou que até hoje não houve nenhum pedido formal.
- (iv) A concorrência no leilão STS10 deve permitir a participação dos armadores, e os potenciais desequilíbrios nos contratos dos incumbentes devem ser analisados pela TCU e ANTAQ. A opinião preliminar do departamento é que o leilão para o novo terminal deve ser aberto, sujeito às regras de concentração de mercado. Os manuais do TCU consideram que há concentração se um player detém uma participação de mercado superior a 40%.
- (v) Alex Sandro de Avila disse que o Ministério dos Portos é positivo sobre a nova capacidade que está sendo potencialmente adicionado ao porto através da construção de novos terminais portuários na Ilha de Bagres, mas ele mencionou que o Ministério não pode depender de potenciais investimentos privados nos próximos anos para compensar a falta de capacidade portuária. Além disso, ele entende que há desafios a serem superados pela Evolve, empresa que atualmente possui um contrato de adesão para explorar a área, enquanto acredita que o desenvolvimento deste terminal greenfield pode levar tempo para ser concluído (pelo menos 10 anos para ser operacional).
- (vi) Novos investimentos em infraestrutura-hidrovias e acesso terrestre- são necessários para apoiar a nova capacidade a ser desenvolvida no porto, e estão sendo considerados nos planos do Ministério dos Portos.
Alex Ávila destacou que existe uma iniciativa que consiste em uma concessão renovável de 25 anos para aumentar o calado do canal de acesso para apoiar navios maiores, que junto com os investimentos privados em curso, deve aumentar o calado do porto para 17 metros, dos 14 metros atuais. Em relação ao acesso terrestre, ele mencionou vários projetos em execução, como o Túnel Santos-Guarujá, que deverá reduzir o tráfego de veículos leves na região portuária. Além disso, o executivo também mencionou os investimentos que a MRS, Rumo e VLI estão fazendo na ferrovia interna do Porto de Santos (FIPS) e as obras em andamento para melhorar a infraestrutura viária e ferroviária (acessos) na avenida perimetral na margem direita do porto.
O Banco Safra vê o potencial leilão do terminal STS10 em Santos como negativo para as ações da Santos Brasil. Embora o projeto deva ser executado em fases, o anúncio de investimentos significativos em nova capacidade no Porto de Santos reduz a atratividade dos investimentos na empresa, considerando seu potencial impacto nas tarifas do Porto e nos volumes do terminal da Santos Brasil, o que consequentemente impactaria os resultados futuros da companhia. Além disso, o Safra acredita que este fluxo de notícias sobre um novo aumento da capacidade está trazendo volatilidade ao preço das ações da empresa.
