A Aneel, regulador do setor elétrico, organizou uma reunião entre sua diretoria executiva e investidores para debater a questão do curtailment.
A Aneel e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estão atualmente discutindo alternativas para lidar com o recente aumento de eventos de corte de energia.
Uma possibilidade seria aumentar o número de geradores renováveis sujeitos aos eventos de redução, permitindo uma redução na exposição individual dos geradores.
Além disso, a Aneel está considerando antecipar projetos de transmissão, que podem ajudar a aumentar a capacidade do fluxo de energia do sistema.
Processo de renovação da concessão das distribuidoras
Aneel está atualmente analisando esse processo e indicou que deve seguir as diretrizes estabelecidas no decreto sobre o tema promulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Aneel também indicou que está estudando a possibilidade de aumentar os investimentos no ciclo de revisão tarifária. Quanto às metas de qualidade do serviço, a Aneel lembrou que as novas diretrizes estão alinhadas com as metas existentes para DEC/FEC.
Atualização sobre o processo de transferência da concessão de distribuição do Amazonas.
Atualmente a Aneel está analisando o pedido de uma possível transferência de controle dessa unidade, com base nas capacidades técnicas da nova empresa para operar essa concessão de distribuição.
Alternativamente, Aneel poderia intervir na unidade.
Atualização sobre as discussões da RBSE
Aneel lembrou que este processo ainda está em revisão. Embora o conselho de administração da Aneel esteja atualmente incompleto, o voto do ex-diretor Helvio Guerras ainda pode ser contado para os resultados finais.
Alternativamente, uma vez que ele é substituído, um novo diretor poderia ter outra visão sobre este tema.
Leilão de capacidade em breve
Aneel mencionou que este leilão está pendente da conclusão de todas as etapas necessárias para estabelecer uma regulamentação adequada, incluindo a realização de audiências públicas (que podem levar 60 dias).
A Aneel também lembrou que tanto a Agência Brasileira de Hidrovias (ANA) quanto a Agência Brasileira de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) também são obrigadas a participar do leilão, pois os recursos hídricos e petrolíferos estão envolvidos.
Avaliação do Safra: Na avaliação do safra, a agenda regulatória está evoluindo lentamente e temas importantes continuam sendo adiados. No caso de curtailment, o banco acredita que a Aneel está tentando chegar a um ponto em comum com a ONS visando uma solução ampla com pouco impacto nos consumidores.
Quanto ao leilão de capacidade energética, a Aneel está aguardando que o MME publique as regras finais antes de iniciar sua própria análise.
Além disso, o regulador ainda precisa abrir uma audiência pública sobre os detalhes do processo de renovação da concessão.
A Aneel parece estar atualmente focando no caso do Amazonas, principalmente porque a Medida Provisória (MP) 1232/2024 está prestes a expirar (expiração prevista para a primeira quinzena de outubro), avalia o Safra.
