Apple enfrenta processo de R$ 11 bi no Reino Unido
Empresa é acusada em ação coletiva de prejudicar consumidores devido à política de comissão sobre vendas de aplicativos
12/05/2021
Processo enfrentado pela Apple em terras britânicas pode beneficiar cerca de 19,6 milhões de pessoas | Foto: Divulgação
A gigante de tecnologia Apple está enfrentando um processo judicial no Reino Unido que pode resultar em uma indenização de cerca de 1,5 bilhão de libras esterlinas – cerca de R$ 11 bilhões.
De acordo com o portal The Mail, a empresa estadunidense é acusada, por meio de uma ação coletiva, de forçar os desenvolvedores de aplicativos para a App Store a utilizarem um único sistema de pagamento.
Isso, segundo a ação, teria feito milhões de consumidores pagarem a mais pela compra dos aplicativos.
O processo enfrentado pela Apple em terras britânicas pode beneficiar cerca de 19,6 milhões de pessoas que adquiriram aplicativos na App Store desde outubro de 2015.
Política da Apple contestada no processo
Segundo a reportagem, o processo contra a Apple aponta que a prática da empresa de cobrar dos desenvolvedores uma comissão que varia de 15% a 30% sobre cada venda de um aplicativo é injusta.
A companhia inclusive é alvo de outra ação judicial nos Estados Unidos que argumenta que essa prática “sufoca a competição”.
O processo movido nos EUA é encabeçado pela Epic Games, produtora do famoso game de ação Fortnite.
Posição da Apple
À agência de notícias Bloomberg, a Apple se defendeu dizendo que a comissão cobrada pela empresa é muito similar a de outros marketplaces e que 84% dos aplicativos em sua loja são gratuitos.
Além disso, a companhia afirmou que desenvolvedores que vendem bens e serviços pagos na App Store são elegíveis a pagar uma comissão de 15%.
No início deste ano, a companhia baixou de 30% para 15% a comissão sobre os desenvolvedores novos ou que geram receita de até US$ 1 milhão.
Entretanto, a ação coletiva no Reino Unido se refere ao período entre 2015 e 2020, antes da mudança.
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