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Aulas presenciais serão obrigatórias em São Paulo a partir do dia 18

Governo de São Paulo anuncia hoje as regras para o retorno obrigatório das aulas presenciais a partir da semana que vem

Aluno com máscara e livro nas mãos com professor ao fundo, alusivo às aulas presenciais nas escolas do Estado de São Paulo

A partir do dia 3 não será mais necessário o distanciamento de 1 metro entre estudantes | Foto: Governo do Estado de SP

A partir de segunda-feira, dia 18, todos os alunos do Estado de São Paulo, de escolas públicas e particulares, terão de voltar obrigatoriamente às aulas presenciais, segundo determinação do governo estadual.

O governador João Doria vai anunciar hoje, em coletiva à imprensa, que a presença deixa de ser facultativa. Além disso, a partir do dia 3 não será mais necessário o distanciamento de 1 metro entre estudantes, o que atualmente acaba levando ao revezamento de dias presenciais por falta de espaço nas salas.

“A regra é: criança na escola todos os dias e não alguns dias. A sociedade já voltou, as pessoas estão tendo convivência mais aberta e é preciso priorizar a educação, senão não vamos recuperar a aprendizagem”, disse o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Apenas crianças e adolescentes com atestado médico que impeça a presença poderão ficar em casa.

Apesar de a maioria dos alunos nas escolas particulares já estar em aulas presenciais diárias, na rede estadual, cerca de 70% voltaram, mesmo com o retorno autorizado desde fevereiro. Há casos de pais com medo, mas também adolescentes que preferem ficar no ensino online porque precisaram trabalhar para ajudar as famílias ou por comodidade.

Prefeitos têm autonomia para decidir sobre aulas presenciais na rede municipal

Os prefeitos têm ainda autonomia para decidir apenas se as redes municipais vão acompanhar as medidas, mas a estadual e a privada (com exceção das que têm só educação infantil) são reguladas pelo Estado.

A capital tem acompanhado o governo nas últimas decisões sobre volta às aulas. Mas há municípios que nem permitiram abertura das escolas e podem questionar as decisões do Estado.

A frequência escolar é exigida por lei no Brasil, mas foi flexibilizada por pareceres dos conselhos de educação por causa da pandemia. Rossieli diz que agora serão feitas adaptações nessas regras e as escolas poderão voltar a acionar o Conselho Tutelar para informar quem não está indo presencialmente.

Outra questão é a capacidade das escolas para receber todos os alunos, já que até agora o governo exigia um distanciamento de 1 metro entre os alunos.

Dessa forma, a maioria das turmas na rede pública foi dividida em grupos menores, com revezamento de dias no presencial. Um levantamento da Secretaria da Educação indica que 26% das 5,1 mil escolas da rede estadual têm capacidade física para receber todos os alunos, com distanciamento. Por isso, segundo governo, a decisão agora de acabar com a exigência. O restante do protocolo, como uso de máscaras e álcool em gel, continua a ser exigido.

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