Auxílio emergencial será prorrogado até outubro, diz Guedes

O auxílio emergencial será prorrogado por três meses, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1 milhões de brasileiros.

O Ministério da Saúde informou que toda a população adulta estará vacinada contra a covid-19 até outubro. Segundo o ministro Paulo Guedes, até que isso aconteça o governo quer garantir a proteção dos vulneráveis.

O ministro ressaltou que a política vem sendo conduzida pelo Ministério da Cidadania e a decisão final sobre a extensão é do presidente Jair Bolsonaro.

Para bancar a prorrogação, o governo deve abrir um crédito extraordinário de cerca de R$ 20 bilhões, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo. O número final ainda está sendo refinado a partir dos dados dos pagamentos realizados em junho.

Crédito extraordinário

O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente projetado. Cada parcela tem tido um custo ao redor de R$ 9 bilhões mensais.

O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.

No desenho atual, a última parcela do auxílio está prevista para julho deste ano. No entanto, fontes do governo já reconheciam nas últimas semanas que “alguma prorrogação é razoável”, dado que o número de casos e óbitos pela doença parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a vacinação mais ampla da população.

A prorrogação deve ocorrer por medida provisória. A necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para isso, aventada anteriormente, perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o gasto adicional.

A prorrogação do auxílio vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021 para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são “transferidas” para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando o orçamento do programa.

Hoje, essa “sobra” do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social. (AE)