B3 lança protocolo digital para listagem de FIIs

A B3, bolsa de valores brasileira, vai disponibilizar, a partir de 5 de abril, um protocolo eletrônico dentro do FundosNet (acesse aqui) para listagem de ofertas públicas de fundos de investimento imobiliários (FII).

A expectativa da B3 é que o mercado e os gestores dos fundos se adaptem ao novo canal de comunicação até o início de abril.

Até o momento, as entregas de documentos relacionados à listagem de fundos imobiliários vinham sendo feitos fisicamente.

Nos últimos cinco anos, o número de fundos imobiliários listados na B3 praticamente triplicou, saindo de 130 em dezembro de 2016 para 378, em dezembro do ano passado.

O FundosNet é um canal de entrega de documentos e informações periódicas e eventuais de fundos de investimento listados na B3.

Como funciona o FundosNet

Desenvolvido pela Bolsa em convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o sistema está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Além dos FIIs, estão no FundosNet os Fundos de Investimento em Índice de Mercado (ETF e ETF RF); Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA); e Certificados de Recebíveis Imobiliário (CRI).

A inteligência empregada no sistema privilegia a classificação dos documentos em Categorias, Tipos e Espécies, aqui denominadas associações.

Tais associações possibilitam a correta classificação de cada documento a ser enviado, o que facilita o mecanismo de busca por determinado tipo de informação pelo público interessado.

A ideia com esse mecanismo de classificação (associação) é que o acesso às informações e documentos dos Fundos e Certificados, acima qualificados, seja mais ágil e intuitiva, contribuindo para o aumento de interesse por esses veículos de investimento.

O sistema conta com dois grupos de documentos, a saber: Estruturados e Não Estruturados:

1. Estruturados: são aqueles cuja confecção decorre de tela padronizada ou formulário pré-definido a ser preenchido seguindo os modelos disponibilizados pela CVM ou B3; por isso, a denominação Estruturados.
   
   
2. Não Estruturados: são aqueles cuja confecção é de livre criação das instituições administradoras, tais como, editais de convocação, atas de assembleias, fatos relevantes, comunicado ao mercado e prospectos.

Todas as informações no canal de entrega e documentos devem ser inseridas sob a responsabilidade de um 'usuário máster'.

O usuário máster é profissional com cargo de diretor indicado pela instituição administradora/companhia securitizadora como responsável direto por determinado Fundo/Certificado. Dentre suas responsabilidades estão:

• Manter as informações atualizadas nos sistemas de cadastro da CVM;
• Criar perfis e atribuir permissões de acesso aos usuários do FundosNet;
• Responder pelo conteúdo das informações periódicas e eventuais divulgadas.

Conforme a B3, o usuário máster deve tomar alguns cuidados, como:

• Manter seus dados cadastrais (em especial o e-mail) atualizados nos sistemas de cadastro da CVM, sendo de extrema importância para o recebimento de notificações referentes a acesso, cadastro e recuperação de senha de acesso individual ao FundosNet;
• Não compartilhar sua senha individual com terceiros, e utilizar-se das funcionalidades de criação de perfis e atribuição de permissões para delegar apenas acessos específicos para o envio de documentos e informações periódicos ou eventuais. O uso correto do mecanismo de criação de perfis e atribuição de permissões possibilita que a trilha de responsabilidades seja facilmente mapeada;
• Atentar-se para, em caso de desligamento ou troca de função do usuário designado, atualizar imediatamente as permissões a este concedidas; isto é, revogar as permissões anteriormente atribuídas.

Suporte do FundosNet

O suporte relativo à utilização do FundosNet é realizado pela Superintendência de Suporte de Emissores da B3, por meio de telefone e correio eletrônico.

Dias úteis, das 8h30 às 20h, exclusivamente pelo telefone (11) 2565-5064. Após as 20h, exclusivamente por meio do e-mail emissores.fundos@b3.com.br. As demandas recebidas via e-mail serão tratadas a partir das 8h30 do dia útil seguinte.

Por fim, a íntegra do manual oficial do sistema de entrega de documentos FundosNet, administrado pela B3, pode ser lida por este link.