BHP, sócia da Samarco, na mira da Justiça inglesa por tragédia em MG

O tribunal de apelação de Londres, na Inglaterra, reabriu um processo de 5 bilhões de libras (R$ 35,5 bilhões) contra a mineradora BHP Billiton, devido ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

A companhia anglo-australiana é sócia com a brasileira Vale (VALE3) da Samarco, empresa responsável pelo incidente. Esta entrou em recuperação judicial em abril deste ano.

A confirmação da reabertura do caso, antes classificado como improcedente, foi dada pelo portal britânico Guardian, nesta quarta-feira, 28. Segundo a publicação, a ação conta com 200 mil requerentes.

O rompimento, que ocorreu em novembro de 2015, destruiu o subdistrito de Bento Rodrigues e matou 19 pessoas.

Além disso, a tragédia causou um desastre ambiental, despejando 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério do rio Doce, que chegaram até o Oceano Atlântico – 650 quilômetros distante do local.

Histórico da ação contra a BHP

A ação que tramita em Londres foi julgada em 2020 como um “abuso de processo” por uma corte inferior em Manchester. A decisão foi confirmada por um juiz de apelação em março deste ano.

Entretanto, outros três juízes do tribunal de apelação de Londres permitiram o recurso apresentado pelo escritório internacional de advocacia PGMBM, com a justificativa de que há ‘perspectiva real de sucesso’.

Ao Guardian, Tom Goodhead, sócio-gerente do escritório, disse que a retomada do caso é um ‘julgamento monumental‘.

Ainda segundo o portal, a PGMBM representa “empresas, igrejas, organizações, municípios e povos indígenas brasileiros”.

O procurador Frederico de Assis Faria comemorou a decisão e disse que as vítimas têm ‘uma oportunidade de justiça real’, seis anos após o desastre.

À reportagem do portal britânico, a BHP classificou o caso como inútil e perdulário, dizendo que ele duplica processos no Brasil e o trabalho da Fundação Renova, criada para gerenciar os danos à Mariana. A Vale não quis comentar.