Brasil e Argentina fecham acordo para reduzir tarifa do Mercosul em 10%

Após reuniões entre chanceleres da de Brasil e Argentina, os dois países divulgaram um comunicado conjunto em que afirmam terem concordado em trabalhar para aprovar uma decisão no Mercosul para reduzir 10% da “maior parte do universo” da Tarifa Externa Comum (TEC).

A taxa, que está em média de 14%, é cobrada na importação de produtos de fora do bloco e varia de acordo com o item. Além disso, há exceções como para o setor automotivo e sucroalcooleiro.

De acordo com o comunicado, a redução não atingirá exceções já existentes no bloco. Porém, o texto não informa para que produtos a taxa de importação será reduzida nem o alcance do corte.

“Os Ministros lograram o consenso necessário para definir em conjunto com os demais sócios do Mercosul. Ressaltaram que o entendimento alcançado considera as diferentes necessidades dos países membros”, afirma o texto.

O governo brasileiro – encabeçado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – queria reduzir a TEC em 20% ainda este ano, de forma linear. Ou seja: atingindo todos os produtos importados pelo Mercosul.

No entanto, a Argentina não concordava e propunha reduzir apenas 10% e apenas de uma parte dos produtos importados.

Nas últimas semanas, Guedes vinha dizendo que a abertura era “irreversível”, mas mostrou que o Brasil estava cedendo nas negociações ao falar em um corte de 10% neste ano e mais 10% no próximo.

Além de falar em reduzir a “maior parte do universo” da TEC – para analistas, linguagem suficientemente ampla para permitir margem de manobra no nível técnico – o comunicado divulgado hoje não traz menção a novas reduções no ano que vem.

Saída entre Brasil e Argentina foi a possível

O ex-secretário de Comércio Exterior e consultor Welber Barral disse que foi a saída possível.

“O corte é muito menos do que o Brasil queria, não tem grande impacto, mas é o sinal que o Paulo Guedes queria de abertura comercial”, afirmou.

Outra fonte do setor explica que, na decisão, o Brasil parece ter cedido para poder anunciar algum tipo de redução.

“Diria que é um passo, mas bastante distante da posição do Brasil. Não era a proposta brasileira, que era de corte horizontal. Vai na contramão do ‘discurso’ de não escolher vencedores ou perdedores”, afirmou.

O comunicado foi divulgado após reunião dos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, e das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da Argentina, Santiago Cafiero, antes mesmo de eles encontrarem o ministro da Economia brasileiro.

O texto fala ainda que os ministros manifestaram “a vontade de continuar trabalhando pela consolidação do Mercosul como plataforma conjunta de inserção internacional”, inclusive por meio da “negociação de acordos extrarregionais”.

Guedes e equipe defendem que os países do Mercosul possam negociar acordos bilateralmente. (AE)