Câmara vota hoje autonomia do Banco Central

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei Complementar nº 19, que trata da autonomia do Banco Central.

Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou ontem a urgência do projeto. Isso significa que o texto pode ser analisado diretamente no plenário da Casa.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), colocou o texto em discussão na mesma sessão, logo após a votação da urgência.

Objetivo é aprovar hoje

Segundo o relator da matéria, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o objetivo é aprovar o projeto hoje. Se aprovado sem mudanças significativas em relação ao texto do Senado, o projeto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

“Após aprovação da urgência, definimos a votação da autonomia do Banco Central . Vamos dialogar com os parlamentares de governo e de oposição no sentido de aprovar um texto que assegure o controle dos preços, a boa governança monetária e a busca pelo pleno emprego”, afirmou no Twitter o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE),  relator do projeto.

Já aprovada pelo Senado no ano passado, a autonomia operacional do Banco Central – com mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os diretores da instituição – é uma das prioridades da agenda acertada entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Estabilidade de preços é objetivo central

O texto aprovado no começo de novembro pelo Senado mantém a estabilidade de preços como objetivo central do Banco Central.

A proposta inclui ainda duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação. (AE)