Conta de energia: veja quem tem direito a manter a bandeira vermelha 2

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 24, que as contas de luz de algumas famílias poderão continuar com a bandeira vermelha 2 em outubro. O patamar representa uma cobrança de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

Em nota, a agência informou que a manutenção indica condições “muito custosas de geração de energia”. Para se enquadrar nesse grupo, é preciso fazer parte do programa Tarifa Social. São elegíveis famílias com renda menor que meio salário mínimo, quilombolas, indígenas, deficientes atendidos pelo INSS e pessoas com mais de 65 anos. Veja como: Tarifa Social

Os consumidores atendidos pelo Tarifa Social são isentos de pagar a bandeira escassez hídrica. A nova faixa, que vale para todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), foi criada pelo governo para fazer frente às despesas do acionamento de usinas térmicas e das medidas adotadas para evitar apagões e até mesmo um racionamento de energia.

Com a nova faixa, os consumidores pagam uma taxa adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. O valor representa um aumento de 49,63% no valor cobrado na bandeira vermelha nível dois. Ao anunciar a criação da bandeira escassez hídrica em agosto, o governo informou que a conta de luz ficaria, em média, 6,78% mais cara.

“A bandeira visa a fortalecer o enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, o pior em 91 anos, que reduz a produção nas usinas hidrelétricas e aumenta o preço da energia”, afirmou a Aneel em nota. A agência destacou que consumidores dos “sistemas isolados”, como Roraima, não pagam bandeira tarifária. O Estado é o único que não está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Ministério oferece descontos para economia voluntária

O programa para consumidores domésticos e pequenas empresas dará desconto de R$ 50 a cada 100 quilowatts/hora economizados no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério das Minas e Energia, a medida vale apenas para os consumidores que reduzirem pelo menos 10% do uso de energia elétrica. Quem alcançar a redução terá o desconto creditado na conta de janeiro de 2022.

Podem participar do programa de redução voluntária de demanda consumidores livres, agentes agregadores, consumidores modelados sob agentes varejistas e consumidores parcialmente livres. Entre as exigências, não pode haver inadimplência com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Pelas regras, cada oferta terá validade de um a seis meses, mas poderão ser avaliadas ofertas com duração inferior a um mês, por decisão do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Caso não ocorra a redução de no mínimo 80% do montante de 5 MW, será considerado como “não atendimento ao produto”, o que cancela a compensação financeira.

A agência informou ainda que as famílias de baixa renda continuam tendo direito a pagarem as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

Entenda o sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela agência reguladora. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração de energia, e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente.

Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas. (Com agências)