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Conta de luz aumenta com bandeira vermelha nível 2

Agência decidiu que a situação das hidrelétricas exige um reajuste que sinalize aos consumidores a gravidade da crise e cubra custos

Torres de energia entardecer

Bandeira vermelha sinaliza custo extra na tarifa de energia diante da emergência hídrica | Foto: Getty Images

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou por 4 votos favoráveis a 1, um reajuste de 52% na bandeira vermelha patamar 2. A partir de julho, a taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 9,49.

O valor poderá ser ainda maior em agosto e nos próximos meses, já que a agência irá rever os parâmetros para cálculo da bandeira. A consulta pública para a revisão pode ser aberta ainda nesta terça, em reunião extraordinária. Mesmo com o reajuste, há 46% de chances de faltar recursos para cobrir os custos da contratação de térmicas para manter o abastecimento de eletricidade no País.

A diretoria da Agência decidiu que o cenário crítico exige um reajuste que comporte os custos e dê um sinal mais claro aos consumidores da situação já a partir do mês de julho, sob risco de um reajuste ainda maior no mês de agosto ou até mesmo no ano que vem, quando um possível déficit na conta bandeiras seria repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.

Novo parâmetro para a conta de luz

A proposta aprovada foi apresentada pelo diretor-geral da agência, André Pepitone, que sugeriu uma alteração no parâmetro dos cálculos, que passa a incorporar todos os cenários previstos para os próximos meses. Por causa da crise hídrica, as estimativas apontam para os piores cenários, o que resulta no aumento.

A agência também aprovou reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. Pela proposta, a taxa cobrada quando a agência acionar a bandeira amarela irá aumentar 39,5%, de  R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 1,874. A bandeira vermelha 1, passará  de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 3,971- redução de 4,75%.

Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, representa que o custo para produzir energia no País está baixo.

Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas e a previsão de chuvas.

Considerando que o País entrou no período seco com nível crítico nos reservatórios, a projeção da área técnica da Aneel é que a bandeira vermelha em seu segundo patamar seja mantida, pelo menos, até novembro.

Além de possibilitar aos consumidores adaptar seu consumo, o sistema de bandeiras também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras.

Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, esse custo é cobrado e repassado às empresas mensalmente. (AE)

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