COP-26: a importância da Conferência sobre Mudanças Climáticas

Entre 31 de outubro e 12 de novembro, será realizada a COP-26, cúpula do clima promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em sua 26ª edição, o evento global será realizado em Glasgow, na Escócia, e é um dos mais importantes do calendário ambiental neste ano.

Entre outras pautas, o encontro tem como prioridade máxima pavimentar o caminho para um mercado de carbono global. Abaixo, uma visão geral do que deve ser tratado na COP-26.

• O que é a COP-26
• Participantes
• Prioridades
• O que é o Acordo de Paris
• Mercado de carbono
• Participação do Brasil na COP-26

O que é a COP-26

Desmembrando a sigla, COP quer dizer “Conferências das Partes“.

Todos os anos, os estados-membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) se reúnem para revisar os termos do tratado de mesmo nome.

Saiba mais

• Joaquim Levy: As Soluções Baseadas na Natureza em Glasgow
• Mercado de carbono supera 20% das emissões globais
• Banco Safra lança os fundos Safra Direct Carbono e Safra ASG Global

Este tratado foi assinado em 1992, durante a Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a chamada Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro.

Logo, a COP-26 é a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Tamanha é sua importância que é descrita oficialmente pela própria ONU como “a melhor última chance do mundo de controlar as mudanças climáticas”.

A cada ano um país é escolhido como sede da cúpula. Em 2021, o evento será realizado (pela primeira vez) na Escócia, com o apoio da Itália.

Participantes da COP-26

As partes que participam da conferência são os estados-membros da UNFCCC.

Ao todo, são 197 países (lista completa) que participam através de seus chefes de Estado e outros membros do poder público.

Além das partes, podem participar também representantes de empresas, organizações internacionais, associações e outras entidades interessadas.

Porém, estes últimos entram na categoria de observadores do evento.

Prioridades da COP-26

Na prática, a principal meta da COP-26 é regulamentar o artigo 6º do Acordo de Paris, que trata de um mercado global de carbono.

O assunto será a principal pauta das discussões e é de interesse quase que comum de todas as nações, tanto pelo lado sustentável quanto pelo financeiro.

No entanto, de forma oficial, a cúpula tem quatro pilares principais. São eles:

1. Garantir a emissão líquida zero no mundo até a metade do século e manter os 1,5º (graus Celsius) ao alcance
   Os países devem apresentar metas ambiciosas de redução em 2030 e que estejam alinhadas com o atingimento das emissões líquidas zero até a metade deste século. Para cumprir essas metas, os países deverão acelerar a supressão do carvão, estimular investimentos em energias renováveis, reduzir o desmatamento e agilizar a mudança para veículos elétricos.
   
   
2. Adaptar para proteger comunidades e habitats naturais
   Na conferência, serão debatidas ações para capacitar e incentivar os países afetados pela mudança climática a proteger e restaurar os ecossistemas, construir defesas, implementar sistemas de alerta e tornar a infraestrutura e a agricultura mais resilientes, a fim de evitar a perda de moradia, de meios de subsistência e de vidas.
   
   
3. Mobilizar recursos financeiros
   Para concretizar os dois primeiros objetivos, os países desenvolvidos deverão cumprir a promessa de arrecadar, no mínimo, US$ 100 bilhões em recursos para o clima a cada ano. As instituições financeiras internacionais também devem fazer a sua parte para liberar os trilhões em recursos do setor privado e público necessários para garantir as emissões líquidas zero no mundo.
   

4. Trabalhe junto para entregar
   Por fim, a COP-26 prevê a finalização do Livro de Regras de Paris (as regras detalhadas que tornam o Acordo de Paris operacional) e acelerar as ações para enfrentar a crise climática por meio da colaboração entre governos, empresas e a sociedade civil.

Um documento em português com mais detalhes sobre os objetivos e esquema de trabalho da conferência pode ser conferido neste link.

O que é o Acordo de Paris

É um tratado que tem como objetivo principal reduzir o aquecimento global e limitar o aumento médio de temperatura global a 2ºC, quando comparado a níveis pré-industriais.

O aquecimento global é apontado como o grande vilão de catástrofes climáticas recentes e pode inclusive tornar a região da Amazônia inóspita até o fim deste século.

O texto foi discutido durante a COP-21, em Paris, na França, e aprovado em 12 de dezembro de 2015. Ele substitui o Protocolo de Quioto, de 1997, assinado no Japão.

No entanto, entrou oficialmente em vigor quase um ano depois, em 4 de novembro de 2016, com a ratificação de 55 países – entre eles o Brasil – que representavam até então 55% das emissões de gases do efeito estufa no mundo.

Além da meta principal, foram definidos no acordo outras orientações, tais como:

• Esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC
  
  
• Apresentação, por parte de todos os países, de planos nacionais de redução de emissões, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)
  
  
• Estímulo de suporte financeiro e tecnológico, por parte dos países desenvolvidos, para ampliar ações que levem ao alcance das metas a países menos desenvolvidos

Mercado de carbono

Por meio do Acordo de Paris, o mercado de créditos de carbono (entenda tudo sobre) passou a se tornar uma possibilidade real a diversos países.

Na ocasião, debateu-se a criação de uma rede global de negociação.

Entretanto, passados seis anos, apenas os países desenvolvidos conseguiram implementar mercados regulados.

Sendo assim, o expoente no assunto é o continente europeu, onde as negociações de créditos de carbono são realizadas no âmbito do EU Emissions Trading System (EU-ETS).

Para dimensionar a influência da Europa nesse sentido, o mercado global de carbono movimentou, em 2020, US$ 272 bilhões ou 229 bilhões de euros, sendo que e o EU-ETS representa 90% desse total, aproximadamente.

De acordo com o Banco Mundial, em 2020 os ambientes regulados de forma nacional ou entre blocos de países geraram um total de US$ 53 bilhões (R$ 273,7 bilhões) em receitas em todo o mundo.

Ainda segundo o órgão, o Brasil é classificado como um território onde o mercado de créditos de carbono está sob consideração.

A iniciativa que vai mais de encontro com a regulamentação nacional é o Projeto de Lei (PL) 528/2021, apresentado pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), que institui o Mercado brasileiro de Redução de Emissões. O texto está em tramitação no Congresso Nacional.

Participação do Brasil na COP-26

É previsto que o Brasil apresente novas NDCs durante a COP-26, uma vez que apresentou metas consideradas fracas na edição anterior, realizada em Madri, na Espanha, em dezembro de 2019.

A proposta brasileira foi de, tendo o ano de 2005 como base, reduzir em 43% as emissões de carbono até 2030 e atingir a neutralidade em 2060.

Além dos anúncios esperados por parte do governo federal, o País marcará presença através da coalizão de Governadores pelo Clima, que deve enviar ao menos dez para Glasgow.

Até o momento, está confirmada a presença dos seguintes governadores:

• Renato Casagrande (PSB-ES)
  
  
• João Dória (PSDB-SP)
  
  
• Eduardo Leite (PSDB-SP)
  
  
• Paulo Câmara (PSB-PE)

Em agosto, os governadores participaram de um evento com o presidente da COP-26, Alok Sharma.

Antes, em julho, se encontraram virtualmente com o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry.

As ações dos governantes estaduais estão em linha com a intenção de criarem o consórcio nacional Brasil Verde, cujo objetivo é gerir um fundo para financiar projetos do clima com dinheiro estrangeiro.

Adicionalmente, entidades representativas como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)devem apresentar posicionamentos na conferência via governo federal.

No caso da CNA, o setor agro brasileiro pede definições objetivas sobre o mercado de carbono, adoção do plano de inserção da agropecuária frente ao Acordo de Paris; financiamento para que se cumpra o acordo, a adoção de mecanismos focados em adaptação e a produção e preservação pautadas pela ciência e pela legalidade.