Criptoativos: como funcionam e como começar a investir

Em crescimento exponencial desde a última década, os criptoativos deixaram de ser apostas e se tornaram opções reais para contribuir com a diversificação das carteiras dos investidores.

Para saber exatamente o que são os criptoativos – que não são apenas as moedas virtuais -, navegue pelo menu abaixo para ir ao tópico desejado.

• O que são
• Como se formam
• Blockchain
• Quais os criptoativos que existem
• Criptomoedas
• Como investir
• Declaração
• Riscos

O que são

De forma objetiva, é um ativo digital, com representação virtual, que tem valor econômico próprio.

Destrinchando a palavra, são ativos que remetem à segurança e sigilo, uma vez que “cripto” tem origem no grego kruptós, que significa oculto ou secreto.

Conforme definição dada pela Instrução Normativa 1899/2019 da Receita Federal do Brasil, os criptoativos são “a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos”.

Além disso, a Receita define que um criptoativo “pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal”.

Como se formam

Basicamente, os criptoativos são possibilitados com o uso da chamada tecnologia de registro descentralizado (distributed ledger technology), ou DLT, na sigla em inglês).

Esse recurso faz com que as informações sejam distribuídas em uma rede peer-to-peer (ponto a ponto, ou P2P, em inglês) de computadores espalhados pelo mundo.

A DLT mais utilizada no mundo para operações de criptoativos é a blockchain (saiba mais sobre o uso).

Esta consiste em uma cadeia de dados que se constrói a cada nova transação realizada e aprovada pela maioria dos usuários da rede.

A reutilização de um criptoativo anteriormente negociado é automaticamente inviabilizada por já ter seu registro na rede e ser inviolável, com a proteção coletiva dos usuários da DLT.

A DLT é comparada por especialistas a um livro razão da contabilidade, por reunir informações sobre toda transação realizada.

O que é blockchain?

É um banco de dados digital descentralizado que usa algoritmos para registrar e confirmar transações com confiabilidade e anonimato.

O registro de eventos é compartilhado entre várias partes e as informações, uma vez inseridas, não podem ser alteradas.

A tecnologia, aliás, é considerada pela consultoria PwC como uma das oito essenciais para os negócios no futuro.

Além disso, economistas ouvidos pela PwC projetam que o blockchain impulsionará o PIB global em US$ 1,76 trilhões (RS 9,7 trilhões) até 2030.

Quais os criptoativos que existem

Segundo estimativa do portal especializado Currency, existem cerca de 7.800 criptoativos em todo o mundo. A maioria destes são vendidos, comprados e até leiloados.

Alguns dos principais ativos virtuais existentes atualmente são:

• Criptomoedas
  Os mais conhecidos criptoativos de todo o mundo, sendo o Bitcoin o grande protagonista deste segmento. As criptomoedas não têm lastro em moedas tradicionais, mas são utilizadas em diversas partes do mundo como forma de investimento assim como acontece com o dólar e o euro, por exemplo. Porém, elas também já são usadas para realizar pagamentos por serviços e produtos. Em setembro de 2021, El Salvador, país da América Central, se tornou o primeiro a adotar o Bitcoin como moeda legal. Por lá, o dólar estadunidense é a moeda principal desde 2001.
  
  
• NFTs (tokens não-fungíveis)
  Em alta nos últimos meses, os NFTs são criptoativos colecionáveis que representam coisas tangíveis e intangíveis como obras de arte, itens de videogames, roupas, música, entre outros. A criação de NFTs tem sido realizada majoritariamente em todo o mundo com a rede blockchain Ethereum.
  
  
• Stablecoins
  São criptomoedas com lastro em algum ativo estável, como metais preciosos (ouro e prata, por exemplo), commodities e até moedas fiduciárias. O grande benefício é o controle da volatilidade, até aqui um dos principais pontos de crítica às criptomoedas.
  
  
• Finanças descentralizadas (DeFi)
  O DeFi é conceito de criptoativo que replica os serviços financeiros atuais, mas sem intermediários como instituições financeiras ou corretoras. Pode ser um sistema, como um simples aplicativo, que operam com contratos inteligentes garantidos por uma DLT.
  
  
• Web3
  Também conceito de criptoativo que idealiza uma internet descentralizada e baseada em blockchain ou outra DLT, sem a intermediação das chamadas big techs, gigantes de tecnologia como Amazon, Apple, Google e Meta (Facebook). O principal objetivo desse criptoativo seria 'devolver' a posse dos dados aos usuários da internet.
  
  
• Utility tokens
  Permitem o acesso a produtos e serviços. Estes ativos não podem ser utilizados como reserva de valor, mas têm seu valor assim como as milhas aéreas oferecidas por diversas instituições e operadoras do setor. Logo, estes tipos de tokens podem ser definidos como benefícios e créditos armazenados em DLTs como o blockchain.

Criptomoedas

Como mencionado, as criptomoedas são os criptoativos mais conhecidos do mundo.

Conforme a empresa de dados de mercado Statista, até janeiro de 2022 haviam 9.930 criptomoedas circulando no planeta.

Entre elas, pode-se destacar os seguintes ativos:

• Bitcoin
  
  
• Bitcoin Cash
  
  
• Ethereum
  
  
• Ripple
  
  
• Litecoin
  
  
• Peercoin
  
  
• Chainlink
  
  
• Uniswap
  
  
• Filecoin
  
  
• Stellar

As criptomoedas não têm um lastro oficial. Logo, seu valor não está atrelado a um ativo conhecido como o real, o dólar ou o euro, por exemplo.

Elas também não são emitidas, garantidas ou reguladas por uma autoridade monetária.

No Brasil, o Banco Central (BC) divulgou no primeiro semestre de 2021 diretrizes (íntegra neste link) para a criação de uma futura moeda digital no Brasil.

A publicação veio na esteira da discussão sobre a emissão de moedas digitais pelos bancos centrais (Central Bank Digital Currencies – CBDCs, em inglês).

Sem cronograma para que sejam criadas e implementadas, as CBDCs ainda devem seguir um longo rito de debate junto à sociedade brasileira.

Ou seja, as diretrizes divulgadas pelo BC visam apenas direcionar a discussão.

Como investir em criptoativos

Hoje, as criptomedas são os criptoativos com os maiores volumes de negociação no planeta.

Assim, entraram de vez no radar dos investidores que buscam a diversificação da carteira de investimentos.

Mesmo não sendo garantidas pelo Banco Central, as criptomoedas podem ser negociadas atualmente de forma direta, via corretora de criptoativos (exchanges), e por meio de Exchange Traded Funds (ETFs).

Os ETFs são geridos por empresas especializadas e podem ser acessados através de instituições financeiras sólidas e confiáveis, como a Safra Asset.

Este acesso, aliás, é essencial para que o investidor tenha segurança e tranquilidade para investir em criptomoedas.

Isso porque os ETFs de criptomoedas são negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira. Dessa forma, está sujeito à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Outras forma popular de investir em criptoativos são via compra e venda de NFTs.

Hoje, diversas empresas têm apostado nos tokens não-fungíveis para comercializar produtos digitais e permitir o acesso a serviços exclusivos.

É o caso da Adidas, que lançou uma coleção de roupas para serem usados no metaverso (espaço onde o mundo virtual e real se conversam).

Além disso, obras digitais tem sido leiloadas a valores expressivos e cuja valorização pode render lucros futuros aos proprietários.

Prova disso é que a quinta maior venda em leilão no ano de 2021 foi de um NFT, do artista digital Mike Winkelmann, o Beeple, pela Christie’s, por US$ 69 milhões (cerca de R$ 390 milhões).

Declaração de criptoativos

E a mesma Instrução Normativa da Receita Federal que define os criptoativos também estipulou que movimentações devem ser informadas.

Toda operação deve ser declarada no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) até o último dia útil do mês seguinte. 

No caso da perda prazos, pessoas físicas (PF) pagam multas de R$ 100 e pessoas jurídicas (PJ) de até R$ 1.500.

Por outro lado, no caso de informes inexatos e incompletos, a multa é de 1,5% para PF e 3% do valor da operação para PJ.

No ano passado, a Receita Federal criou normas específicas para a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda (IR).

Com isso, os contribuintes com posses acima de R$ 5 mil devem declarar esses ativos na ficha "Bens e Direitos".

Na ficha, há códigos específicos para informar a posse de criptoativos:

• 81 - Bitcoin (BTC);
  
  
• 82 - Outros criptoativos que sejam moedas digitais, conhecidos como altcoins: Ether (ETH), XRP (Ripple), Bitcoin Cash (BCH), Tether (USDT), Chainlink (LINK), Litecoin (LTC);
  
  
• 89 - Demais criptoativos que não considerados criptomoedas ("payment tokens"), mas são classificados como "security tokens" ou "utility tokens".

De acordo com a Receita, é isento do imposto sobre a renda o ganho de capital auferido na alienação de criptomoedas cujo valor total das alienações em um mês, de todas as espécies de criptoativos ou moedas virtuais, independentemente de seu nome, seja igual ou inferior a R$ 35 mil.

Mais detalhes podem ser encontrados no portal oficial da Receita Federal.

Riscos

Assim como todo ativo financeiro não regulado e garantido por um órgão regulador, os criptoativos - com exceção aos ETFs - expõem os investidores a alguns riscos.

O primeiro deles é a volatilidade, já como a maioria deles não têm lastro em papel-moeda ou outro ativo tangível, como o ouro.

Em seguida, há o risco de confiar em empresas mal intencionadas que negociam os criptoativos.

Fora o risco direto de confiança nessas companhias, há a possibilidade da segurança da informação ser pífia e ser alvo de hackers criminosos.

Os meliantes, inclusive, têm enxergado nas criptomoedas uma forma de ocultarem as vantagens indevidas obtidas com as atividades fora da lei.

Em 2021, muitos casos de sequestro de dados, o chamado ransomware (entenda sobre a prática), a grandes companhias e até a governos foram registrados no mundo.

Como resgate, os hackers pediram quantias milionárias em criptomoedas, como nos casos da gigante de proteína animal JBS e da Colonial Pipeline, que opera um dos principais oleodutos dos Estados Unidos.