Derradeiro leilão de concessão do pré-sal arrecada R$ 11 bilhões

A Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal, no regime de partilha da produção, resultou em uma arrecadação de R$ 11,140 bilhões em bônus de assinatura.

No leilão realizado hoje nesta sexta-feira, 17, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, foram oferecidos dois blocos na Bacia de Santos: Sépia e Atapu.

O consórcio formado pelas empresas TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%), com a participação da Petrobras (30%) foi o vencedor da licitação do bloco de Sépia, ao oferecer o percentual de excedentes de óleo para a União de 37,43%, com um ágio de 149,2% e bônus no valor de R$ 7.138 bilhões.

No leilão do bloco de Atapu, o vencedor foi o consórcio Petrobras 52,5%, Shell Brasil (25%) e TotalEnergies EP (22,5%), com o percentual de excedente de 31,68%, ágio de 437,86% e bônus de assinatura de R$ 4,002 bilhões.

Nova etapa dos leilões do pré-sal

Com a venda, o governo encerra uma prática anual de realizar leilões sob o regime de concessão, iniciada em 1999. Ao longo de mais de duas décadas, os leilões ajudaram a promover a abertura do mercado foram a porta de entrada para petroleiras estrangeiras no País no setor de petróleo e gás, até então uma área de monopólio da Petrobras.

Os leilões de concessão estão sendo substituídos pelo modelo de Oferta Permanente, uma espécie de banco de ofertas contínuas que fica à disposição do investidor para serem licitadas. Desta maneira, o interessado faz os estudos e solicita a licitação da área, ao contrário do modelo atual, quando é o governo que escolhe o que será licitado.

Nos últimos leilões da ANP, as petroleiras já demonstravam menor apetite pelos blocos ofertados sob o regime de concessão – especialmente aqueles fora dos grandes reservatórios do pré-sal -, o que levou ao encalhe de dezenas de áreas nas ofertas mais recentes. Esses blocos agora podem voltar a ser vendidos pelo novo regime de oferta permanente quando houver interesse de empresas.

A rodada mais recente de licitações de petróleo, realizada no início de outubro, teve o pior resultado de todos os leilões de concessão de petróleo já realizados pela ANP. Somente cinco de 92 blocos oferecidos foram arrematados, o menor número em todas as rodadas já realizadas desde 1999. O leilão também teve a segunda pior arrecadação de bônus de assinatura para a União: R$ 37 milhões (superior apenas à realizada em 2003).

O resultado só não foi pior porque a Shell colocou dinheiro em áreas da Bacia de Santos, onde já atua, e arrematou cinco blocos (sendo um deles em parceria com a Ecopetrol). Sem a concorrência da Petrobras ou de qualquer outra petrolífera, a empresa anglo-holandesa pagou o bônus mínimo, sem ágio.

O leilão desta sexta-feira é o segundo para venda do excedente da Cessão Onerosa, um regime especial fruto de um acordo entre a Petrobras e a União, feito em 2010, que cedeu áreas do pré-sal em troca de ações da estatal.

A estatal tinha o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás), mas descobriu que os reservatórios possuem muito mais do que esse volume. O primeiro leilão do excedente da Cessão Onerosa foi realizado em 2019, quando foram vendidos Búzios e Itapu, enquanto Sépia e Atapu não receberam ofertas.

Produção deve crescer 12% em cinco anos

Após o fim do leilão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que não dava para disfarçar a alegria e a emoção com o resultado. “O país tentava realizar esse leilão de cessão onerosa desde 2014. Isso foi viabilizado nos últimos três anos com muito trabalho. O custo de oportunidade de não termos realizado isso antes para o país foi de cerca de R$100 bilhões”, apontou.

Segundo o ministro, com a licitação desta sexta-feira, haverá um aumento de 12% na produção nacional nos próximos cinco, seis anos. “Isso é muito relevante para o nosso país”, pontuou. Conforme o ministro, nos últimos três anos, a arrecadação de royalties, participações especiais e tributos cresceu 3 vezes. Saiu de R$ 68 bilhões para 210 bilhões.

“Só esta segunda rodada vai propiciar a estados e municípios mais R$ 7,7 bilhões que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada. Transferência voluntária de mais de R$ 19 bilhões para estados e municípios. Investimentos contratados de R$ 420 bilhões, que hoje serão somados mais R$ 210 bilhões, com mais de 500 mil empregos gerados. Isso é que é terminar a semana bem”, disse Bento Albuquerque.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, presente no leilão, celebrou o resultado e destacou o aumento no número de participantes do certame. (Com Agência Brasil e Agência Estado)