Desestatização de parques tem adesão de seis estados

O Programa de Estruturação de Concessões de Parques Naturais, lançado pelo BNDES, teve a adesão de seis estados.

O programa, criado no final do ano passado, prevê a oferta de apoio do banco de fomento a processos de desestatização de serviços de visitação dos parques naturais.

Os Estados que aderiram são Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Além da desestatização dos serviços, o BNDES oferecerá ainda avaliação, estruturação e implementação de projetos visando a concessão dos parques.

Será concedido à iniciativa privada, inicialmente, um conjunto de 26 unidades de conservação e outros ativos correlatos.

De acordo com o superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza, os contratos firmados vão promover melhorias em infraestrutura, como banheiros e sinalização, por exemplo, e em atratividade.

“Os contratos vão prever até o desenvolvimento de novos atrativos e equipamentos de recreação”, disse Barros de Souza.

Desestatizações e concessões

Neste ano, o governo federal tem tido êxito em ações de desestatização e concessão de parques e espaços naturais públicos.

Na primeira quinzena de janeiro, dois parques situados na divisa entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina tiveram concessões à iniciativa privada autorizadas.

Mais recentemente, o governo repassou à Prefeitura de Bonito a administração da famosa Gruta do Lago Azul, em Mato Grosso do Sul.

O BNDES espero que o programa de desestatização de serviços atraia investimentos privados que estimule o turismo sustentável.

Além disso, a instituição quer ver resultados práticos no desenvolvimento das economias locais nas áreas de influência de cada parque.

Os estudos do BNDES para viabilização de alternativas que conjuguem boas práticas ambientais com geração de renda terão como foco no Tocantins, por exemplo, o Parque Estadual do Jalapão e do Cantão.

Esses parques protegem deltas e a vegetação de cerrado que compõem a região, abrigando também cachoeiras, montanhas e nascentes naturais, ou fervedouros.

Já Mato Grosso do Sul deve promover a desestatização dos serviços de cinco parques.

Estudo setorial

Parceiro no processo, o Instituto Semeia, que promove articulação entre os setores público e privado vai financiar um estudo setorial a ser desenvolvido com o BNDES.

O instituto e o banco farão, em conjunto, a interlocução com potenciais investidores, como operadores de parques atuais, além de capacitar agentes públicos para a gestão futura dos contratos de concessão.

Fundado em 2011, o Instituto Semeia desenvolve projetos de apoio à estruturação de parcerias público-privadas para a gestão de áreas protegidas, como unidades de conservação e parques urbanos.

Potencial de turismo do Brasil

Apesar de seus inúmeros atrativos naturais, o Brasil ocupa o 32º lugar no ranking Travel & Tourism Competitiviness Index 2019. Em recursos naturais, porém, o país fica trás apenas do México.

O Índice de Competitividade Turística foi desenvolvido e publicado pela primeira vez em 2007 pelo Fórum Econômico Mundial, reunindo 124 países.

Publicado a cada dois anos, o ranking divulgado em 2019 envolveu 140 economias.

Pesquisa do Instituto Semeia do mesmo ano revela que 55% dos parques brasileiros ainda não têm estrutura de apoio à visitação ou que garanta as necessidades básicas dos visitantes.

O apoio do BNDES envolve parques naturais, que são unidades de conservação de proteção integral reguladas pela Lei 9.985/2000, cujos recursos só podem ser utilizados de forma indireta, em atividades como pesquisa científica e turismo ecológico.

No Brasil existem cerca de 450 unidades de conservação caracterizadas como parques.

Essas unidades contam com um volume de 15 milhões de visitantes por ano, contra mais de 300 milhões por ano nos Estados Unidos, segundo o BNDES. (Agência Brasil)