Dutra terá competição acirrada e investimento de R$ 15 bilhões

A disputa pela concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro em um percurso de 400 quilômetros, deve ser acirrada. O leilão de concessão está marcado para o dia 29 de outubro.

Segundo especialistas com acompanham o processo, não se espera a presença de muitos investidores novos, sobretudo estrangeiros. “É um ativo muito atraente, e esperamos competição. Mas poderia ser ainda maior e ter investidores mais diversificados”, diz Cláudio Frischtak, sócio da consultoria Inter.B.

Os investidores internacionais que já estão no País devem marcar presença. Na lista, estão a canadense Brookfield e a espanhola Abertis, ambas sócias da Arteris; o grupo italiano Gavio, sócio da Ecorodovias; e chineses que analisam a concessão. “Essas companhias já estão mais acostumadas com o ambiente econômico e político do Brasil e não se assustam tanto com as turbulências”, explica Frischtak.

Grupos brasileiros têm interesse na concessão da Dutra

Entre as brasileiras, é esperada a participação da gestora Pátria, que tem marcado presença nos últimos leilões. O sócio da Galípolo Consultoria, Gabriel Galípolo, afirma que a empresa tem capacidade financeira para disputar o ativo.

Ele destaca que a Pátria ainda está digerindo as últimas concessões conquistadas, como o corredor Piracicaba-Panorama (conhecido como Pipa), em São Paulo. A empresa arrematou a rodovia por R$ 1,1 bilhão no ano passado, em parceria com o fundo soberano de Cingapura GIC.

A outra participante é a CCR, atual concessionária da Dutra. A empresa é vista como a favorita para continuar com a concessão da rodovia por ter acesso a todas as informações com mais detalhes que os concorrentes, afinal ela administra a estrada há 25 anos.

Mas, da mesma forma que conhece os pontos fortes da rodovia, também conhece as desvantagens, que outro concorrente não entende e pode subestimar numa oferta, diz Renato Sucupira, presidente da BF Capital.

Concessão exigirá investimentos de R$ 15 bilhões

Hoje a Dutra representa 13% das receitas do grupo CCR. Em 2020, a rodovia faturou R$ 1,3 bilhão com as tarifas de pedágio. Em nota, a companhia afirmou que acompanha com prioridade o processo de licitação da rodovia e sempre tem interesse em projetos que tenham viabilidade econômico-financeira, socioambiental e segurança jurídica. Em 2015, o grupo perdeu a relicitação da Ponte Rio-Niterói para a Ecorodovias.

Na avaliação de especialistas, os números do leilão da BR-116, que exigirá quase R$ 15 bilhões de investimentos e R$ 10 bilhões de custos operacionais, vão selecionar os participantes. O leilão será híbrido.

A disputa será pela menor tarifa de pedágio, mas com limite de 15% no deságio. Se mais de um concorrente chegar a esse patamar de desconto, o leilão irá para ofertas de outorgas, sem limite.

Via mais moderna nos anos 50 virou ‘rodovia da morte’ 

Ao longo de 70 anos, a Rodovia Presidente Dutra (BR-116), que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, já teve vários títulos. Foi considerada a estrada mais moderna do Brasil nos anos 1950, ganhou o título de “rodovia da morte” na década de 1980 e agora quer ser a mais tecnológica do Brasil.

A exemplo da época da inauguração, em 1951, quando foi construída com novas técnicas de engenharia e equipamentos de última geração, a rodovia será pioneira na implementação de algumas inovações, como o “free flow” (sistema de cobrança sem praça de pedágio), programa de fidelidade para quem mais usar a estrada e Wi-Fi em toda a sua extensão. O desafio será fazer tudo isso e reduzir em 20% a tarifa de pedágio.

As inovações foram incluídas no edital de relicitação da Dutra.

Responsável pela movimentação de quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, a estrada é considerada a “joia da coroa” nas concessões rodoviárias por causa do tráfego e por ligar dois dos Estados mais ricos do Brasil. Além disso, corta o polo industrial do Vale do Paraíba.

Atualmente, a estrada é administrada pelo grupo CCR, que assumiu a concessão em março de 1996. Naquela época, a Dutra estava sucateada pela falta de investimentos, e o número de mortos em acidentes era da ordem de 500 pessoas por ano. Nesses 25 anos, a rodovia teve muitos avanços na infraestrutura, com inúmeras obras de pistas, viadutos e pontes.

Mas, aos poucos, começou a enfrentar um estrangulamento das vias, sobretudo nas regiões metropolitanas. Em São Paulo, a Dutra virou quase uma avenida, com intenso tráfego durante todo o dia, na chegada às cidades. Só no ano passado, 120 milhões de veículos passaram pela BR-116, cujo pedágio varia entre R$ 3,50 e R$ 14,20.

O Ministério da Infraestrutura quer aproveitar o leilão da segunda geração de concessões (a primeira foi na década de 1990) para eliminar esses gargalos e criar uma estrada modelo para o País. Algumas iniciativas ainda serão projeto piloto, como a instalação do free flow. O sistema, bastante disseminado nos Estados Unidos e na Europa, fará a estreia no Brasil num trecho entre Guarulhos e Arujá (SP).

A cobrança do pedágio será feita pela leitura de tags ou pela placa do carro. A cada entrada e saída, haverá um pórtico com câmeras instaladas para detectar os veículos e calcular a tarifa pela quilometragem rodada. No caso de leitura pela placa, o usuário receberá o boleto em casa, como ocorre com as multas.

Inovações buscam melhorar segurança

“O desafio será entender qual o nível de inadimplência nesse sistema, uma vez que 34% dos brasileiros estão com o licenciamento de veículo atrasado”, diz a secretária do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa. Segundo ela, se tudo der certo, há expectativa de ampliar o sistema para toda a rodovia e, no futuro, para o País inteiro.

Outra novidade será o desconto de usuário frequente, uma espécie de programa de fidelidade que reduz a tarifa para quem mais usar a rodovia. Mas, nesse caso, só quem tiver tag terá os descontos, que podem reduzir em até 25% o valor total a pagar no fim do mês. O programa não inclui caminhões.

Inovações ligadas à segurança da estrada também exigirão investimentos por parte do novo concessionário, diz Natália. No quinto ano de concessão, por exemplo, a Dutra terá de alcançar a classificação cinco estrelas em nível de segurança. Hoje ela tem segmentos com duas e três estrelas, segundo o Ministério de Infraestrutura.

De acordo com o edital de licitação, a rodovia deverá adotar a metodologia do International Road Assessment Programme (iRap), que tem o objetivo de reduzir óbitos e lesões graves. Só em 2020, 141 pessoas morreram na rodovia.

Para chegar ao alto nível de qualidade, ajustes e correções terão de ser feitos na estrada, que ganhará iluminação de LED em toda sua extensão. As vias terão 520 câmeras de monitoramento e 1.282 para Detecção Automática de Acidentes (Dai).

Investimento de R$ 15 bilhões

No total, o concessionário terá de investir quase R$ 15 bilhões para deixar a rodovia nos moldes definidos no contrato. “Com esse nível de investimento e o número de obrigações, essa concessão não é para amador. Tem de ser gente grande”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini.

Ele destaca que uma das principais obras que terão de ser tiradas do papel será a duplicação de 16 km na Serra das Araras, uma área sensível do ponto de vista ambiental e complexa em termos de engenharia. Só essa obra, que já tem licenciamento ambiental, custará R$ 1,2 bilhão.

O vencedor do leilão terá de construir uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, além de adequar a pista atual para descida. Serão quatro faixas em cada sentido.

Na avaliação de Natália, porém, um dos pontos mais importantes são as melhorias nas regiões metropolitanas – hoje o maior gargalo da BR-116. Em São Paulo, cerca de 400 mil veículos circulam diariamente pela Dutra, sendo 85% de veículos leves de curta distância.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), essas são as marginais mais congestionadas do País. Em média, o usuário gasta de 40 a 70 minutos para percorrer um trecho de 12 km entre Guarulhos e São Paulo, no horário de pico.

Estudos feitos na região mostram que, para devolver a fluidez nesse trecho, será necessário construir novas marginais, seis novas alças de acesso, faixas reversíveis e uma pista expressa. Essas mudanças vão custar R$ 1,4 bilhão e devem exigir modernas soluções de engenharia. Isso porque as áreas metropolitanas são altamente urbanizadas nas marginais e têm pouco espaço de manobra.

Apesar das mudanças e das inovações, a secretária do Ministério da Infraestrutura diz que as tarifas terão redução de 20%, mas alguns locais não poderão ter mudanças drásticas para não haver desequilíbrio entre as concessões. Em São Paulo, por exemplo, Dutra e Ayrton Senna são concorrentes. Uma redução grande numa delas pode provocar migração de tráfego. (AE)