G20 fecha acordo histórico para taxar multinacionais

O G20, fórum de cooperação internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia chegou a um “acordo histórico” no para a taxação global de empresas multinacionais, anunciou o ministro da Economia da Itália, Daniele Franco.

Ministros de finanças e dirigentes de bancos centrais do G20 endossaram um acordo já aprovado por 131 países que promete introduzir um imposto corporativo global de pelo menos 15%. A medida visa acabar com paraísos fiscais e taxar as empresas onde elas geram suas receitas.

A taxa mínima de 15% já havia sido aprovada pelo G7, em junho, e pretendiam buscar um acordo final agora em Veneza.

A medida visa acabar com paraísos fiscais e taxar as empresas onde elas geram suas receitas. A taxa mínima de 15% já havia sido aprovada pelo G7, em junho, e pretendiam buscar um acordo final agora em Veneza. “O mundo deve agora avançar rapidamente para finalizar o acordo”, escreveu a secretária do Tesouro americano Janet Yellen no Twitter.

Esforço conjunto contra a pandemia de covid-19

Os integrantes do G20 raramente conseguiram concordar com mudanças tão ambiciosas na última década de disputas sobre comércio, investimento e empregos. Mas têm trabalhado juntos para compensar o impacto econômico da pandemia de covid-19.

O acordo tributário, negociado no início deste mês por 130 países, aumentou as esperanças de que as principais economias possam encontrar abordagens comuns para lidar com outros problemas globais, como mudança climática e comércio.

A revisão tributária inova de duas maneiras. É a primeira vez que os governos estabelecem um piso para a alíquota tributária enfrentada por grandes empresas internacionais. Os governos do G20 também derrubaram um princípio antigo segundo o qual os lucros são tributados onde as empresas têm presença física – conhecido como estabelecimento permanente – em vez de onde suas vendas são feitas.

Apoio à recuperação global

O G20 divulgou, ao final de encontro realizado neste sábado, 10, em Veneza, Itália, um documento em que se compromete a manter medidas de apoio à recuperação da economia dos países afetados pela pandemia.

Os líderes concordaram em  manter estímulos para a retomada econômica, independentemente dos sinais positivos no combate à crise sanitária.

“Reafirmamos nossa resolução de usar todas as ferramentas de política disponíveis pelo tempo que for necessário para abordar as consequências adversas do covid-19, especialmente sobre os mais afetados, como mulheres, jovens e trabalhadores informais e pouco qualificados”, afirma o documento.

O grupo de ministros afirma que a perspectiva global melhorou desde abril, quando houve a última reunião. “No entanto, a recuperação é caracterizada por grandes divergências entre e dentro dos países e permanece exposta a riscos negativos, em particular a propagação de novas variantes do vírus da covid-19 e diferentes ritmos de vacinação”, afirma o documento.

“Continuaremos sustentando a recuperação, evitando qualquer retirada prematura de medidas de apoio, enquanto permanecem consistentes os mandatos do banco central – incluindo a estabilidade de preços – e preservação da estabilidade financeira e sustentabilidade fiscal de longo prazo e proteção contra riscos de baixa e repercussões negativas”, ponderam os líderes.

“Renascimento do multilateralismo”

“Essas últimas seis semanas foram realmente importantes para a diplomacia econômica”, disse a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen. “Estamos vendo um renascimento do multilateralismo em uma série de questões.”

Os líderes financeiros do G20 chegaram a Veneza já tendo concordado com os contornos da reforma tributária, uma meta que parecia improvável no início do ano. Yellen desempenhou um papel importante nas negociações, apresentando novas propostas aceitas para outros integrantes do G20.

As mudanças acordadas pelo G-20 visam gerar mais receitas para os governos em um momento em que o enfrentamento da pandemia de covid-19 aumentou as dívidas de muitos países. Para alguns especialistas em impostos, a reforma é fundamental porque abre caminho para novos aumentos nas alíquotas de impostos e uma maior transferência de receita para os países onde os consumidores estão baseados. (AE)