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Ministério do Planejamento estuda adotar orçamento plurianual

Gustavo Guimarães, secretário-executivo da ministra Simone Tebet, afirma que orçamento para dois ou três anos favorece o planejamento

Gustavo Guimarães na J Safra Brazil Conference

Gustavo Guimarães iniciou os paineis da tarde na agenda da J. Safra Brazil Conference | Foto: Reprodução

Com base nas regras propostas incluídas no arcabouço fiscal, o Ministério do Planejamento estuda para próximos ciclos orçamentários fazer planejamentos plurianuais, como forma de aperfeiçoar o planejamento orçamentário. “Quando se pensa em um orçamento de três ou quatro anos, é possível antecipar algumas coisas, sem esperar para tomar uma decisão quando um problema surgir”, disse o secretário-executivo no Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães

O secretário-executivo da ministra Simone Tebet participou da plenária principal da J. Safra Brazil Conference no início da tarde desta terça-feira. Ele detalhou a sua visão sobre o tema orçamentário e revelou alguns destaques da pasta, como o impacto do novo arcabouço fiscal e as medidas previstas para o próximo ciclo orçamentário. 

Segundo Guimarães, o Ministério do Planejamento vem trabalhando nessa nova modelagem para o estruturar o cálculo orçamentário de médio prazo. O objetivo é antever no Plano Plurianual (PPA) despesas futuras que podem pôr em risco o cumprimento do arcabouço fiscal e do teto de gastos.

O ministério montou uma equipe de trabalho específica que terá 12 meses para fazer uma profunda revisão do custeio dos programas previsto no orçamento, visando melhorar a eficiência das despesas. “Esse novo modelo muda o paradigma da análise da qualidade do investimento público”, destacou Guimarães.

“Nós trabalhamos durante o início do ano com uma incerteza sobre qual seria o desenho final das novas regras fiscais. Foi um ano atípico, mas conseguimos fazer todas as entregas e cumprir todos os prazos legais e constitucionais. Olhando para os números, entendemos que estamos indo para a direção certa”, avaliou Gustavo sobre o início de trabalho do Ministério do Planejamento em 2023. 

A avaliação e monitoramento das políticas públicas tem sido a “cereja do bolo” da pasta, segundo Guimarães. Ele destaca que esse processo é a base para que de fato se faça uma revisão de gastos eficiente e seja possível entender se uma política precisa de mudanças. 

Impactos do novo Arcabouço Fiscal 

O novo regime fiscal provocou mudanças que tem impactado diretamente os objetivos do Ministério do Planejamento, mas Guimarães destaca, entre outros pontos, a manutenção de uma Lei de Responsabilidade Fiscal semelhante ao Teto de Gastos, otimizada com outros dispositivos.  

“Cada um tem seu conjunto de regras fiscais mais adequadas, mas o Brasil tem os principais elementos que estão vigorando nas economias mais avançadas, em todos os países com responsabilidade fiscal. O nosso papel é trabalhar para que as regras sejam cumpridas”, frisou. 

Por outro lado, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento enfatizou que por mais que ter uma regra seja importante para ancorar as expectativas, é essencial que essa regra se torne crível, ou seja, o orçamento público deve caber dentro dessas regras. Guimarães alerta: “A regra, sozinha, não mantém a responsabilidade fiscal”. 

Orçamento de subsídios em foco 

Os subsídios tributários alcançaram 5,86% do PIB em 2022. Gustavo Guimarães analisa o dado de forma realista: “No geral, mais do que dobramos os subsídios e parece que não teve esse impacto todo na sociedade. Essa é parte do nosso trabalho, entender as políticas que estão em vigor, já que a gente espera que as políticas públicas fomentem a atividade econômica e a produtividade”. 

Destacando a importância do processo de revisão de gastos, o secretário-executivo completa o panorama sobre produtividade: “apesar do número maior de políticas públicas direcionadas, muitas delas com esse enfoque, a gente vê que a produtividade não respondeu nas últimas décadas.” 

Saiba mais:

Redução da curva de juros mesmo com piora externa 

Gustavo Guimarães mostrou que a pasta tem acompanhado as projeções de taxa de juros em um período de cinco anos como um parâmetro importante que norteia decisões. “É importante para mostrar que o faz sentido para nós. A gente vai pagar de alguma forma, se não for despesa primária, a gente vai pagar despesa com juros. Então é melhor fazer o dever de casa e evitar ter que pagar mais”, pontuou. 

O secretário também exibiu um gráfico sobre a curva de juros e analisou: “Temos uma melhora expressiva em comparação com os últimos meses, mesmo com uma piora recente por conta do cenário internacional”. Guimarães enfatizou que o Brasil ainda é uma economia pequena e, mesmo com alguma turbulência global, os resultados tem sido melhores do que no início do governo.  

“O Brasil ainda está no grupo de emergentes, mas o nosso trabalho é para que o Brasil seja um dos melhores emergentes, com menor risco. Quando comparamos o Brasil com os seus pares, a gente tem conseguido reduzir essa distância”, finalizou. 

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