Ministério da Fazenda estuda fim dos juros sobre capital próprio

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo estuda acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) no ano que vem.

“É uma das medidas que está sendo elaborada pela Fazenda”, disse ele. A medida se insere no objetivo do governo de tentar elevar a arrecadação para zerar o déficit das contas públicas em 2024, conforme previsto no novo arcabouço fiscal.

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Haddad falou a jornalistas na porta do Palácio do Planalto, depois de reunião com o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.

Em abril, Haddad informou que havia pedido a sua equipe para fazer estudos sobre o JCP, mecanismo previsto na legislação brasileira que as empresas fazem para distribuir lucros a seus acionistas.

“Tem empresas que não têm mais lucro e, portanto, não pagam imposto de renda. O que elas fizeram? Transformaram o lucro artificialmente em Juro sobre Capital Próprio”, explicou o ministro.

Fim dos juros sobre capital próprio afeta bancos e varejo

A tendência com a medida é que menos recursos sejam destinados aos acionistas. “O impacto não é só para os bancos, mas também para várias empresas do varejo”, diz Bruno Takeo, analista da Ouro Preto Investimentos.

Como explica Takeo, o JSCP é um ótimo meio da empresa distribuir recursos para os acionistas porque abate do lucro tributável. “Com a redução disso, a empresa passa a pagar mais impostos e essa redução ao longo do tempo se traduz em menos recursos para investir ou distribuir como dividendos”, diz, completando que é uma medida “ótima para o governo que vai arrecadar mais”. (AE)