Índia cria impostos sobre transações e investimentos envolvendo criptoativos
Movimentações que excedam o equivalente a R$ 614 serão taxadas em 1%. Renda de ativos digitais também terá incidência de imposto
04/04/2022
Conforme o Ministério das Finanças da Índia, os novos impostos sobre criptoativos serão cobrados a partir de 1º de julho | Foto: Getty Images
A Índia anunciou nesta segunda-feira, 4, a criação de impostos que vão incidir sobre transações envolvendo criptoativos e sobre a renda e investimentos oriundos de ativos digitais.
Conforme o Ministério das Finanças, a partir de 1º de julho uma taxa de 1% incidirá sobre todas as movimentações envolvendo criptomoedas.
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Além disso, o país também vai cobrar um imposto fixo de 30% que abrangerá os investimentos e a renda derivada de fontes cripto.
O governo indiano afirmou que os investidores não poderão compensar perdas em uma negociação com ganhos em outras.
Com as novas regras aplicadas, o comprador de criptomoedas terá que deduzir 1% em nome do vendedor se a transação ultrapassar 10 mil rúpias indianas, o que equivale a R$ 614,62.
Transações de valor abaixo do estabelecido também serão cobradas, porém, somente se a soma no ano fiscal exceder 50 mil rúpias indianas – ou R$ 3.073,10.
Em contrapartida, os investidores terão direito a um reembolso do imposto a depender do volume total negociado no ano.
Em 2020, a suprema corte da Índia cancelou uma diretiva do banco central do país que proibia empresas regulamentadas de trabalhar com empresas de ativos digitais.
Desde então, os indianos vivem sem uma regulamentação específica para os criptoativos, cenário que deve começar a mudar com os novos impostos.
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