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Leilão de Codesa é marcado para 25 de março

Companhia Docas do Espírito Santo vai inaugurar lista de privatizações portuárias do governo federal. Edital sai na sexta, 21

Paisagem do Porto de Vitória, no Espírito Santo, que será leiloado com a Codesa

A Codesa é atualmente responsável pela administração dos portos de Vitória e Barra do Riacho | Foto: Getty Images

O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) já tem data marcada: 25 de março.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai publicar nesta sexta-feira, 21, o edital de desestatização do ativo, em parceria com o Ministério da Infraestrutura.

A Codesa, que inaugura a lista de privatizações portuárias, é responsável pela administração dos portos de Vitória e Barra do Riacho.

Pela modelagem de desestatização, quem arrematar a companhia irá assumir a concessão dos dois portos, num contrato de 35 anos, em que estão previstos investimentos diretos de R$ 1,3 bilhão.

O Porto de Vitória, que fica na capital do Espírito Santo, tem um portfólio de cargas consolidado e uma posição favorável de acessos rodoviário e ferroviário.

Saiba mais

Segundo o BNDES, os estudos indicam potencial para dobrar a movimentação de cargas, de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano ao longo da concessão. São 500 mil metros quadrados e 14 berços de atracação disponíveis.

Já o Porto Barra do Riacho é especializado no embarque de celulose, e conta com uma movimentação atual de 8 milhões de toneladas por ano.

De acordo com o banco, dos 860 mil metros quadrados de área total disponível, 522 mil metros quadrados são greenfield – ainda a serem utilizados.

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O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, classificou a desestatização da Codesa como "um marco na história" da infraestrutura brasileira, por abrir janela de oportunidades "inédita" para a logística.

"Por ser a primeira nesse modelo, o BNDES observou experiências internacionais e adaptou à nossa realidade após extensiva escuta de segmentos da cadeia produtiva. É investimento. É emprego. É maior competitividade e menos Custo Brasil", disse.

Estrutura do leilão da Codesa

Para assumir a operação, a empresa vencedora no leilão deverá adquirir as ações da Codesa por R$ 327 milhões, além de assumir os compromissos e o endividamento existente na companhia.

Somado a esse valor, o certame será definido pelo oferecimento de maior ágio à outorga mínima, estabelecida em R$ 1.

A nova administradora também deverá pagar à União contribuições fixas anuais, no valor de R$ 24,75 milhões, e contribuições variáveis anuais equivalentes a 7,5% da sua receita.

Os custos também envolvem uma taxa anual de fiscalização à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de R$ 3,188 milhões.

A privatização da Codesa inaugura as vendas de companhias docas planejadas pelo governo federal.

O próximo ativo da lista é o Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, cuja desestatização deve prever R$ 16 bilhões em investimentos. (AE)

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