Déficit primário deve chegar a 0,8% do PIB em 2024 e “meta zero” fica distante
Aumento das despesas federais e apoio ao Rio Grande do Sul devem levar resultado do governo a -R$ 87,9 bilhões. Veja análise macroeconômica do Safra
28/06/2024
Banco Safra revisou projeção de déficit primário para 2024, que antes estava em 0,7% do PIB | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Apesar do bom desempenho da arrecadação e do PIB até agora, o aumento das despesas do governo federal, somado à ajuda ao Rio Grande do Sul, devem dificultar o cumprimento da meta fiscal neste ano. Sendo assim, o déficit primário de 2024 deve chegar a 0,8% do PIB, atingindo -R$ 87,9 bilhões.
A projeção consta em relatório macroeconômico do Banco Safra, que revisou o número previsto, antes em 0,7% do PIB. Por consequência, a instituição prevê que o governo terá maior dificuldade em atingir a “meta zero”.
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Conforme análise, essa dificuldade deve perdurar ainda que se considerem a margem de tolerância embutida no arcabouço fiscal e um contingenciamento relevante nos próximos meses.
O déficit primário tem sido puxado pelo déficit da previdência. No acumulado de janeiro a maio de 2024, o resultado do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) atingiu déficit primário de R$ 30 bilhões, ante superávit de R$ 1,8 bilhão no mesmo período de 2023 (em termos nominais). Em 12 meses, o resultado primário total atingiu 2,4% do PIB.
Quando se decompõe esse resultado entre os três entes, nota-se forte impacto do déficit previdenciário nas contas públicas no Brasil: enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central juntos geraram superávit de 0,7% do PIB, o INSS apresentou déficit de 3,1% do PIB acumulado em 12 meses (gráfico abaixo).
Ou seja: o saldo positivo gerado pelo Tesouro Nacional e Banco Central tem sido mais do que anulado pelo saldo negativo do INSS.

É importante destacar que o déficit em 12 meses até maio em 2,4% do PIB carrega 0,9% do PIB do efeito do pagamento extraordinário de precatórios realizado em dezembro de 2023, que somente sairão da conta no acumulado em 12 meses em dezembro deste ano. Somente a saída desse efeito levará o resultado para 1,5% do PIB.
A projeção do Safra de -0,8% do PIB embute:
- Contingenciamento de R$ 22,3 bilhões;
- Perda de R$ 21,8 bilhões de receitas com desoneração da folha, sem compensação;
- Ajuda federal ao Rio Grande do Sul de R$ 24 bilhões, que apesar de piorar o resultado primário, não conta para a meta fiscal.
Em relação ao contingenciamento, o Safra adota a hipótese de que a tese da Fazenda, e que foi incorporada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, será vencedora no TCU, cuja avaliação ainda está pendente.
De acordo com esse entendimento, o contingenciamento máximo seria limitado por outra regra prevista no arcabouço: a de que o gasto total deve crescer no mínimo 0,6% em termos reais.

