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Déficit primário deve chegar a 0,8% do PIB em 2024 e “meta zero” fica distante

Aumento das despesas federais e apoio ao Rio Grande do Sul devem levar resultado do governo a -R$ 87,9 bilhões. Veja análise macroeconômica do Safra

Vista da esplanada dos ministérios em Brasília, com céu escuro por nuvens de chuva, alusivo ao risco de não cumprimento da meta fiscal de 2024

Banco Safra revisou projeção de déficit primário para 2024, que antes estava em 0,7% do PIB | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Apesar do bom desempenho da arrecadação e do PIB até agora, o aumento das despesas do governo federal, somado à ajuda ao Rio Grande do Sul, devem dificultar o cumprimento da meta fiscal neste ano. Sendo assim, o déficit primário de 2024 deve chegar a 0,8% do PIB, atingindo -R$ 87,9 bilhões.

A projeção consta em relatório macroeconômico do Banco Safra, que revisou o número previsto, antes em 0,7% do PIB. Por consequência, a instituição prevê que o governo terá maior dificuldade em atingir a “meta zero”.

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Conforme análise, essa dificuldade deve perdurar ainda que se considerem a margem de tolerância embutida no arcabouço fiscal e um contingenciamento relevante nos próximos meses.

O déficit primário tem sido puxado pelo déficit da previdência. No acumulado de janeiro a maio de 2024, o resultado do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) atingiu déficit primário de R$ 30 bilhões, ante superávit de R$ 1,8 bilhão no mesmo período de 2023 (em termos nominais). Em 12 meses, o resultado primário total atingiu 2,4% do PIB.

Quando se decompõe esse resultado entre os três entes, nota-se forte impacto do déficit previdenciário nas contas públicas no Brasil: enquanto o Tesouro Nacional e o Banco Central juntos geraram superávit de 0,7% do PIB, o INSS apresentou déficit de 3,1% do PIB acumulado em 12 meses (gráfico abaixo).

Ou seja: o saldo positivo gerado pelo Tesouro Nacional e Banco Central tem sido mais do que anulado pelo saldo negativo do INSS.

É importante destacar que o déficit em 12 meses até maio em 2,4% do PIB carrega 0,9% do PIB do efeito do pagamento extraordinário de precatórios realizado em dezembro de 2023, que somente sairão da conta no acumulado em 12 meses em dezembro deste ano. Somente a saída desse efeito levará o resultado para 1,5% do PIB.

A projeção do Safra de -0,8% do PIB embute:

  1. Contingenciamento de R$ 22,3 bilhões;
  2. Perda de R$ 21,8 bilhões de receitas com desoneração da folha, sem compensação;
  3. Ajuda federal ao Rio Grande do Sul de R$ 24 bilhões, que apesar de piorar o resultado primário, não conta para a meta fiscal.

Em relação ao contingenciamento, o Safra adota a hipótese de que a tese da Fazenda, e que foi incorporada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, será vencedora no TCU, cuja avaliação ainda está pendente.

De acordo com esse entendimento, o contingenciamento máximo seria limitado por outra regra prevista no arcabouço: a de que o gasto total deve crescer no mínimo 0,6% em termos reais.

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