Oferta pública: o que é, seus tipos e como funciona?

Com o mercado brasileiro de ações mais aquecido nos últimos anos, muito se fala em oferta pública inicial de ações – os famosos IPOs -, que dão início à trajetória de uma empresa na Bolsa de Valores.

Dessa forma, essa empresa se torna uma empresa de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa.

Para além dessa modalidade, existem outros tipos de oferta pública que dão aos investidores mais opções, tanto em renda variável quanto em renda fixa.

Por isso, O Especialista organizou um guia prático que mostra quais são os produtos e tipos de oferta pública disponíveis e como acessa-las.

O que é oferta pública?

A oferta pública é a distribuição de ativos para o público, como o lançamento de ações de uma empresa, títulos de dívida ou até mesmo cotas de um fundo de investimento imobiliário.

As ofertas são oportunidades de adquirir ativos que serão disponibilizados no mercado pela primeira vez, com possibilidade ilimitada de ganhos.

Todas as informações sobre a oferta pública ficam disponíveis em um prospecto. Nesse documento, é possível verificar informações sobre a empresa emissora, como os últimos resultados financeiros, destinação dos recursos captados e os bancos responsáveis pela emissão.

Saiba mais:

• BNDES subscreve R$ 1,9 bi na maior oferta pública de debêntures de infraestrutura do País
• Petrobras aprova venda de até 100% das ações da Braskem em oferta pública
• Pesquisa mostra preferência na Bolsa por commodities e serviços essenciais

Por que realizar uma oferta?

O objetivo das empresas ao fazer com o processo é acessar o mercado de capitais para captar recursos.

O montante angariado pela companhia pode financiar projetos de expansão e até mesmo uma reestruturação financeira.

Para definir as condições dos novos títulos, são desenvolvidos estudos sobre o cenário macroeconômico atual, setor de atuação da empresa, e volume financeiro que será emitido.

A quem se destina

As ofertas públicas podem ter como público-alvo tanto investidores no geral quanto os qualificados (profissionais).

Nesse sentido, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) regulamenta os processos por meio de duas instruções para que os mesmos sejam claros quanto a quem pretender atingir.

Instrução ICVM 400
Oferta registrada na CVM, normalmente destinada a investidores no geral ou investidores qualificados.

Instrução ICVM 476
Oferta destinada apenas para investidores profissionais. Dispensa registro na CVM, é oferecida no máximo para 75 investidores e subscrita no máximo por 50 investidores.

Tipos de títulos elegíveis a ofertas públicas

• Ações: Mais famosas do mercado financeiro, são emitidas por empresas que operam na Bolsa de Valores. Os investidores que investem em ofertas públicas de ações passam a ser sócios dessas companhias.

• CRI e CRA: Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio CRA) são títulos de renda fixa emitidos por companhias securitizadoras atrelados aos dois setores. Esses títulos estimulam as áreas com investimentos e não têm proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).
• Debêntures incentivadas: Também na linha da renda fixa, são títulos de créditos emitidos por empresas para captação de investimentos em infraestrutura e com isenção de imposto de renda (IR). Após a oferta pública, as debêntures passam a ser negociadas apenas no mercado secundário.
• Fundos de investimentos imobiliários (FIIs): Mais conhecidos assim como as ações, os FIIs são ativos administrados por instituições financeiras onde um grupo de pessoas com cotas do fundo aplicam em ativos relacionados ao setor imobiliário.

Tipos de oferta pública

No mercado financeiro, existem três tipos de oferta pública à disposição dos investidores referentes a ações e fundos imobiliários. São elas:

• Oferta pública inicial (IPO): Quando uma empresa abre seu capital para ser negociada na bolsa de valores, ela realiza um IPO (Initial Public Offering), ou Oferta Pública Inicial. Como mencionado, ao emitir ações uma empresa geralmente busca expandir suas operações. O IPO também traz visibilidade e credibilidade à uma companhia, uma vez que ela se submete a uma série de rígidas normas de transparência no mercado.
• Oferta pública primária: Esta modalidade consiste na emissão de novas ações ou cotas de fundos de investimentos. Na distribuição primária, a empresa emite e vende novos títulos, portanto, os recursos obtidos com a venda são destinados diretamente para o caixa da empresa.
• Oferta pública secundária: Por fim, na oferta secundária não há emissão de novos títulos, ou seja, ocorre a venda de ativos já existentes. Os recursos vão para os vendedores que, no caso, são os acionistas ou cotistas.

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