OMC discute quebra de patente sobre remédios

A Organização Mundial do Comércio (OMC) discute nesta quarta-feira, 10, a possibilidade de quebra de patente sobre medicamentos contra a covid-19.

O assunto, no entanto, enfrenta a resistência de países desenvolvidos, que alegam possíveis prejuízos sobre o investimento empregado em pesquisas.

A discussão acontecerá um dia após a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, pedir uma ação urgente para aumentar a produção de vacinas contra a covid-19 nos países em desenvolvimento.

A diretora afirmou que unidades de produção poderiam ser construídas entre seis e sete meses, ou menos da metade do tempo anteriormente imaginado.

A executiva é ex-ministra de Finanças da Nigéria e era presidente do conselho da coalizão global GAVI, que promove o acesso igualitário às vacinas, até assumir a direção geral da OMC.

Fila de espera

Okonjo-Iweala afirmou que a saúde e o acesso às vacinas contra a covid-19 é a prioridade no momento.

Segundo ela, cerca de 130 países ainda aguardam pelas vacinas.

“O fato é que cada dia a mais em que a escassez das vacinas continuar, as pessoas pagarão com suas vidas”, disse Okonjo-Iweala em uma cúpula de dois dias focada na produção de imunizantes.

Impasse sobre a quebra de patente

A medida de quebra de patente a ser discutida pelos membros da OMC pode permitir que produtores em mais países comecem a fabricar doses dos imunizantes.

Países ricos que patrocinaram pesquisas de desenvolvimento de vacinas temem que, se aprovada pela OMC, a quebra de patente possa gerar prejuízos às novas e custosas pesquisas.

Por outro lado, Okonjo-Iweala disse que as restrições à exportação relacionadas à pandemia têm caído nos últimos meses.

Ela apelou aos países para que retirem ou reduzam as restrições remanescentes, ou definam prazos para sua eliminação, a fim de ajudar a minimizar os problemas na cadeia de suprimentos de vacina. (Agência Brasil)