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Priscila Cruz

Como corrigir nossas desigualdades educacionais

Mais do que nunca, o país precisa escolher as prioridades certas e unir o emergencial à retomada da visão de médio e longo prazo para as políticas educacionais do país

Educação

Brasil está muito atrás de outros países da América Latina em termos de disponibilidade de recursos digitais | Foto: Getty Images

Pensar e propor soluções para aumentar a qualidade e a equidade da educação brasileira, adotando estratégias que olhem para o futuro a partir das evidências e experiências nacionais e internacionais. Essa ambição, complexa por si, se torna ainda mais ambiciosa quando nos vemos diante de uma tragédia cujas consequências avançam por problemas de caráter sanitário, econômico, psíquico, cultural e educacional.

Esse propósito está presente no relatório A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional, elaborada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio técnico do Todos Pela Educação e Instituto Sonho Grande, que forneceram informações sobre o contexto do país e seus avanços na formulação de políticas.

Ao analisar a educação no período imediatamente anterior à pandemia, os impactos do prolongado tempo de fechamento das escolas e a resposta educacional do Brasil à Covid-19, torna-se um documento providencial para que possamos formular estratégias e políticas para o enfrentamento dos nossos maiores desafios, pensando duplamente: os obstáculos inerentes do sistema e aqueles gerados pela pandemia.

O documento da OCDE deixa claro que o Brasil avançou em esforços significativos nas últimas três décadas para reparar uma dívida histórica em relação à educação pública. Muitas das políticas estruturantes das quais necessitamos já estão em curso, ainda que em diferentes estágios. O país demonstrou que é capaz de implementar políticas que se tornaram exemplos para outras economias emergentes.

Obviamente, precisamos discutir e aprofundar reformas estruturais. Avançamos, mas não resolvemos muitos problemas. No Brasil e internacionalmente, os alunos mais vulneráveis mostraram maior propensão do que os com maior nível socioeconômico a acreditar que sua inteligência não pode mudar muito com o tempo. No entanto, essa diferença é muito maior no Brasil do que nos países da OCDE: 75% dos alunos de maior nível socioeconômico têm forte mentalidade de crescimento, em comparação com apenas 51% dos alunos de nível socioeconômico mais baixo (média da OCDE: 68% e 56%, respectivamente). Uma lacuna semelhante é observada entre alunos de escolas públicas e particulares.

Internacionalmente alunos de escolas particulares tendem a ter um desempenho melhor no Pisa do que os de escolas públicas. A lacuna de desempenho encontrada no Brasil é, no entanto, particularmente grande. Quando verificamos a pontuação no Ideb, ela também nos demonstra as desigualdades entre as escolas das redes privadas e públicas brasileiras. Falta-nos equidade. Alunos mais vulneráveis apresentam resultados de aprendizagem piores.

No Brasil, como em outros países, a reprovação ainda é mais comum entre alunos de famílias mais pobres e rurais e entre estudantes do sexo masculino, porém essas disparidades são maiores por aqui do que em muitos países comparáveis. Para piorar, o Brasil está atrás da OCDE e de muitos outros países da América Latina em termos de disponibilidade de recursos digitais.

Em relação à carreira docente, vemos, no Brasil, salários relativamente baixos e outros fatores que podem afastar da profissão aqueles com melhor desempenho acadêmico. A formação continuada também enfrenta desafios tanto na forma como é criada quanto nos obstáculos para adoção. Como, por exemplo, na falta de apoio do empregador, que é bem maior no Brasil em comparação a países da OCDE.

Uma pandemia sem precedentes no meio do caminho

Todo esse debate acabou sendo atravessado de maneira brutal pela pandemia e pela gestão desastrosa feita pelo governo federal, tanto no que se relaciona ao combate à propagação do vírus, quanto ao que impacta diretamente nossa educação pública. Sem apoio técnico-financeiro estruturado, os estados e municípios fizeram o que era possível. Professores demonstraram criatividade e empenho enormes para driblar as limitações de recursos, os problemas de conectividade e falta de equipamentos dos alunos, além da distância que afeta o vínculo de crianças e jovens com a escola.

Mas o estrago foi inevitável. E sem precedentes.

Os resultados serão assimétricos e tendem a reforçar desigualdades e colocar em risco nossas conquistas recentes com índices assustadores de evasão escolar e queda nos níveis de aprendizado. Razões pelas quais o estudo da OCDE apresenta dez passos essenciais para recuperar as gigantescas perdas de aprendizado e vínculo entre aluno e escola. Alguns desses passos: proteger os gastos em educação e vinculá-los a resultados, oferecer apoio imediato para mitigar o impacto da crise da Covid-19, desenvolver a carreira docente, investir desde cedo nos alunos em risco, direcionar recursos para regiões, escolas e alunos com maiores necessidades.

E acrescento: planejar e executar uma reabertura das escolas de maneira gradual, segura e efetiva. Não há mais tempo a perder. Depois de quase 16 meses, um recorde mundial, a estratégia da volta às aulas precisa ser consistente, coordenada nacionalmente e com a devida adequação à realidade epidemiológica de cada estado e de cada município.

O chamamento aqui é para o que precisa ser feito de modo a garantir a retomada do ensino presencial. Precisamos avançar na vacinação dos profissionais da educação, um movimento que foi intensificado nas últimas semanas em diversos estados. As escolas também precisam ter as condições de infraestrutura e adoção de protocolos de segurança, com o envolvimento de toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, demais profissionais da educação, famílias e alunos.

O que não dá é para ficar parado, à espera do fim da pandemia.

Mais do que nunca, precisamos escolher as prioridades certas e unir o emergencial à retomada da visão de médio e longo prazo para as políticas educacionais do país. Com o compromisso claro de que estamos agindo em prol de quem mais precisa.


Mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School of Government, graduada em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É presidente do Conselho do Instituto Articule e membro dos Conselhos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) e do Grupo de Estudos de Educação do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp. Foi uma das fundadoras do Todos Pela Educação, onde atua desde 2006.

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