Dívida pública e juros revisitados

Vivemos uma época de extremos no universo macroeconômico. Taxas de juros extremamente baixas. Governos de economias avançadas raramente tão endividados. Como chegamos aqui? Tais condições serão duradouras? E como ajustar o olhar sobre política econômica?

Essas são algumas das questões que o renomado economista francês Olivier Blanchard aborda em seu novo livro, “Fiscal Policy Under Low Interest Rates”. Já disponível online, o trabalho do ex-economista-chefe do FMI e professor do MIT tem linguagem leve que o torna acessível ao público não acadêmico.

Motivado pela realidade de crescente endividamento público, Blanchard foca nas implicações de, nos dias atuais, as taxas de juros reais (r) estarem menores do que a taxa de crescimento econômico (g), o que permite a dívida pública em proporção do PIB diminuir mesmo na ausência de superávits primários. Economistas se referem a tal condição como r<g.

Sempre pedagógico, o autor deixa perceber o seu viés otimista em relação à permanência de r<g e sobre o que seria possível fazer nessas condições. Argumenta, por exemplo, que o deficit é preferível a um aumento de impostos que trave o crescimento, além de lembrar o papel do gasto público em “estimular” a demanda agregada em momentos em que os juros atingem o piso de zero e limitam a política monetária.
Blanchard também admite que r<g não implica espaço fiscal infinito. Um gasto acelerado pode reverter r<g e, se persistente, levar ao descontrole sobre a dívida pública.

A mensagem final é que déficits e dívida elevada são aceitáveis, desde que “comedidos” e sujeitos a um plano de contingência caso os juros subam.

Aqui reside o perigo. Muitos economistas desconfiam que os juros não ficarão baixos por muito tempo, e podem subir abruptamente. Nesse caso, um efetivo plano de contingência pode envolver ajustes profundos e difíceis de implementar por serem politicamente custosos.

E o Brasil? A taxa de juros real no Brazil baixou em quase 8% desde 2000. No entanto, aplicar as conclusões de Blanchard ao Brasil ainda é navegar em águas traiçoeiras. Nossas condições econômicas não são as mesma do mundo desenvolvido, nosso crescimento (g) é baixo, e há tempos não obtemos superávits primários consistentes.

Assim sendo, é preciso cautela. Não é difícil a confiança dos investidores se diluir ao observar a dívida pública crescer ainda mais, transformando em miragem parte das benesses pintadas no livro.