Uma célebre frase atribuída a Albert Einstein afirma ser “Insanidade continuar fazendo sempre a mesma coisa e esperar por resultados diferentes”.
O acordo sobre impostos a que chegaram os países do G7, grupo das economias mais avançadas do planeta, é um primeiro sinal mais forte emitido em anos e mostra uma retomada da cooperação internacional e do princípio que vem sendo defendido pelos Estados Unidos desde a chegada de Joe Biden ao poder, em 20 de janeiro, sob o slogan “Diplomacia está de volta” (Diplomacy is back, em inglês).
Os ministros das Finanças do G7 apoiaram uma alíquota mínima mundial de pelo menos 15% de imposto e também concordaram em que os países teriam direito de tributar parte dos lucros das maiores e mais poderosas multinacionais do mundo nos locais onde eles são gerados.
O acordo tem o objetivo fechar brechas que grandes conglomerados exploram a fim de reduzir o recolhimento de impostos sobre os lucros nos países onde operam, com o auxílio de facilidades tributárias em paraísos fiscais.
A mudança significa um importante passo que pode abrir as portas e o diálogo para reformas mais ambiciosas no sistema tributário e fiscal em todo o mundo.
Mas o caminho ainda é longo e árduo. O primeiro desafio passa pelo G20, que inclui o Brasil, e pelas nações no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Um possível acordo terá que levar em consideração diferentes objetivos e prioridades de cada país ou bloco comercial.
A OCDE estima que até US$ 80 bilhões ao ano poderiam ser gerados em arrecadação adicional. A depender do andamento das negociações, parte desse reforço de caixa em arrecadação adicional com impostos poderia também beneficiar o Brasil.
No caso americano, os legisladores em Washington estão atentos à proposta pelo potencial que ela representa para ajudar a colocar em prática parte da agenda de reformas apresentada pelo governo Biden.
Biden tem mostrado percepção aguçada para capturar o desejo da população americana e traduzir isso nas mesas de negociações tanto nos Estados Unidos como nas articulações internacionais.
Um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa da Universidade Monmouth mostrou que dois terços dos americanos apóiam os planos de trilhões de dólares em investimento em capital humano e infraestrutura, inclusive com aumento de impostos para colocar as propostas em prática se isso for necessário.
Parte desse sentimento deixa claro que a população, principalmente os mais jovens, desejam que o Estado mostre sua força na resolução dos atuais problemas, evitando uma derrapada ainda mais forte da economia, que possa fazer com que a vantagem competitiva diante da China seja perdida de vez.
Ainda é cedo para antever os resultados práticos. Mas pelos sinais emitidos, podemos estar presenciando a maior guinada na agenda econômica mundial das últimas quatro décadas, desde que a dupla Reagan/Thatcher conseguiu angariar simpatizantes mundo afora, tanto à direita quanto à esquerda, para implementar uma agenda pautada pelo corte de gastos públicos, redução de impostos e da presença do Estado como indutor de crescimento e geração de renda e bem-estar.