Para ingressar na OCDE, Brasil deve zerar IOF e combater desmatamento

O governo brasileiro se comprometeu com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a zerar a alíquota do IOF até 2029. Hoje há quatro faixas no Brasil desse imposto que incide sobre operações financeiras, como cartão de crédito e operações cambiais, por exemplo.

A OCDE também exige o comprometimento dos países com metas de redução de desmatamento e proteção da biodiversidade, para autorizar a entrada do Brasil na entidade. Além disso, o país precisa combater a pobreza e a corrupção.

O secretário de assuntos econômicos internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, explica que a exigência de zerar a alíquota de IOF até 2029 não impede que o governo crie mais à frente um outro tipo de imposto cambial ou financeiro se houver necessidade.

Para manter o alinhamento à OCDE e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), no entanto, é preciso que seja um imposto único e que incida sobre todos os tipos de operação de forma equânime.

Nesta terça, 25, a OCDE aprovou a abertura do processo de acessão à entidade que fica em Paris a seis países: Brasil, Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia.

Os candidatos poderão começar oficialmente o processo de adesão, que costuma demorar de três a quatro anos. Há a expectativa, no entanto, de que os trâmites, no caso doméstico, serão mais céleres porque o Brasil é o mais avançado entre os postulantes – aderiu a 103 de 215 instrumentos da organização até o momento.

Aprovação do novo marco cambial abriu caminho para entrada do Brasil na OCDE

A aprovação do Projeto de Lei Cambial no fim do ano passado pelo Congresso pode ser vista como mais um avanço para o Brasil se adequar aos padrões internacionais indicados pela OCDE.

O Brasil fez a solicitação para ingressar na instituição que já foi chamada de “clube dos ricos”, em 2017, no governo de Michel Temer. O processo estava paralisado nos últimos anos por causa de um embate entre os Estados Unidos e a União Europeia.

O bloco exigia que a cada novo membro do globo na organização, um país do continente também deveria ingressar na entidade. O então presidente Donald Trump, no entanto, era contrário a um crescimento tão rápido da OCDE. Inicialmente, Trump tinha preferência pela Argentina, mas depois que um governo mais à esquerda ganhou a eleição no País vizinho, os EUA passaram a apoiar o Brasil.

Ao contrário de outras entidades multilaterais, a OCDE não é conhecida por ações financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI). A entidade é uma referência para padrões internacionais, principalmente nas áreas de economia e educação. (AE)