Parque Caminhos do Mar em São Paulo é privatizado
Com ágio de 216%, a Parquetur Caminhos do Mar venceu licitação e vai administrar parque e estimular o ecoturismo na Serra do Mar
18/03/2021O Núcleo Caminhos do Mar, localizado no Parque Serra do Mar, foi concedido à iniciativa privada.
Com proposta de R$ 4 milhões, que representou um ágio de 216% na licitação, a empresa vencedora ficará encarregada de administrar o turismo na histórica estrada velha que liga a Capital a Santos, no litoral.
“A área cuja concessão estamos formalizando hoje é muito especial, um verdadeiro paraíso, que representa muito a história do nosso estado, e também de grande importância ambiental, com a fauna e a flora nativas”, destacou o Governador João Doria, ao assinar a concessão.
A Parquetur Caminhos do Mar, sociedade de propósito específico, venceu a licitação e ficará responsável pelamanutenção da área de uso público, assim como pelo restauro dos monumentos históricos. A área de preservação ambiental do Núcleo Caminhos do Mar permanece sob responsabilidade do Estado.
Empresa terá de investir R$ 11 milhões
O investimento mínimo por parte da concessionária deverá ser de R$ 11 milhões, dos quais R$ 5,5 milhões obrigatoriamente aplicados nos três primeiros anos. Em contrapartida, a empresa poderá explorar e captar receitas por meio dos serviços de ecoturismo.
O contrato prevê a concessão por até 30 anos. No período, a concessionária deverá implantar serviços de apoio ao visitante, requalificar os estacionamentos e portarias, revitalizar as trilhas, realizar intervenções elétricas e hidráulicas.
A empresa também deverá executar o restauro e consequente manutenção dos monumentos históricos, que foram construídos no início do século XX e fazem alusão ao período de Independência, que completa o bicentenário em 2022.
Estrada Velha de Santos tem obras históricas
O Caminhos do Mar (ou Estrada Velha de Santos) tem uma área de 274 hectares de Mata Atlântica, um patrimônio ambiental de São Paulo, e um acervo histórico-cultural de extrema importância para o país.
O restauro dos nove bens tombados que compõem a Trilha dos Monumentos Históricos do Caminhos do Mar deverá valorizar o conjunto como obras únicas e independentes.
São eles: Pouso de Paranapiacaba, Rancho da Maioridade, Padrão do Lorena, Monumento do Pico, Marco Quinhentista, Belvedere Circular, Pontilhão Raiz da Serra (projetos do Arquiteto Victor Dubugras, inaugurados em 1922), Ruínas e Calçada do Lorena.
Os projetos executivos das obras já foram aprovados no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). Os monumentos históricos, erguidos nos anos 1920 para comemorar os 100 anos da Independência do Brasil, homenageiam personagens dos primeiros anos do Império.
O valor da outorga paga pela concessão será destinado à restauração, com o aporte de R$ 202 mil oriundos da Câmara de Compensação Ambiental. No total deverão ser investidos até R$ 4,2 milhões na execução do serviço, que ficará a cargo da concessionária. O prazo para conclusão é de 24 meses, a partir de março deste ano.