PEC Emergencial só será apresentada em 2021
A proposta trata do teto de gastos e do pacto federativo. O parecer do relator, senador Márcio Bittar, provocou ruídos
11/12/2020
Senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou por nota que o parecer sobre a PEC Emergencial ficará para 2021. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial desistiu de apresentar o parecer da medida antes do recesso legislativo.
Em nota, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) informou que o texto ficou para 2021.
A PEC Emergencial em questão tem o objetivo de regulamentar o teto de gastos com gatilhos e tratar de temas relacionados ao pacto federativo.
De acordo com Bittar, a complexidade do tema e a conjuntura do país impedem o avanço da discussão neste momento.
A manifestação expõe o recuo do governo após o parecer de Bittar sobre a PEC Emergencial, que não chegou a ser oficializado, provocar ruídos entre líderes partidários e técnicos.
Bittar também é relator do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional depois da eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2021.
“Creio que a proposta será melhor debatida no ano que vem, tão logo o Congresso Nacional retome suas atividades e o momento político se mostre mais adequado”, afirmou Bittar.
(Agência Estado)
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