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Quem é Ketanji Brown Jackson, a 1ª mulher negra na Suprema Corte dos EUA

Formada em Direito por Harvard, ela foi nomeada como a 116ª juíza da Corte, que pela primeira vez não tem maioria de homens brancos

Ketanji Brown Jackson, de blazer preto e blusa de onça por baixo, erguendo a mão direita, sorrindo de boca fechada

Ketanji Brown Jackson, 51 anos, substitui o juiz Stephen Breyer, 83, que deixou o cargo com a conclusão do mandato atual do tribunal | Foto: Divulgação/US Senate

Ketanji Brown Jackson (vá direto à bio) foi empossada na quinta-feira, 30, como a 116ª juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos e se torna a primeira mulher negra na bancada, uma mudança histórica para uma instituição que pela primeira vez não é composta por uma maioria de homens brancos.

A juíza Jackson, de 51 anos, foi confirmada em abril, quando o Senado votou por 53 a 47 em sua indicação. Ela está substituindo o juiz Stephen Breyer, 83, que deixou o cargo com a conclusão do mandato atual do tribunal.

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“Estou realmente grata por fazer parte da promessa de nossa grande nação”, disse Jackson em um comunicado distribuído pelo escritório de informações públicas do tribunal.

Jackson fez os juramentos de posse em uma cerimônia simples na Sala de Conferência Oeste do tribunal, que foi transmitida ao vivo.

O chefe de justiça John G. Roberts Jr. administrou o juramento constitucional, e o juiz Stephen Breyer, o homem que ela substitui e para quem trabalhou como assistente, a conduziu no juramento judicial. Seu marido, Patrick Jackson, segurava duas Bíblias nas quais ela apoiava a mão.

Haverá uma cerimônia formal de posse no outono, onde a nova juíza e Roberts farão a tradicional caminhada pelos degraus da frente do tribunal.

Breyer, cuja aposentadoria foi oficializada na quinta-feira, 30, divulgou um comunicado, dizendo que o “trabalho duro, integridade e inteligência de Jackson lhe renderam um lugar neste Tribunal”.

“Estou feliz por meus colegas juízes”, acrescentou. “Eles ganham uma colega que é empática, atenciosa e colegial. Estou feliz pela América. Ketanji interpretará a lei com sabedoria e justiça, ajudando essa lei a funcionar melhor para o povo americano, a quem serve”.

Ketanji Brown Jackson foi cogitada pelo ex-presidente Barack Obama para a Suprema Corte dos EUA | Foto: NYSBA
Ketanji Brown Jackson foi cogitada pelo ex-presidente Barack Obama para a Suprema Corte dos EUA | Foto: NYSBA

Quem é Ketanji Brown Jackson

Nascida em 14 de setembro de 1970, na capital americana Washington, Ketanji Onyika Brown (Jackson após o casamento) cresceu em Miami, no Estado da Flórida.

Seus pais frequentaram escolas primárias segregadas e, depois, entraram em universidades historicamente negras.

Ambos começaram suas carreiras como professores de escolas públicas e se tornaram administradores no Sistema de Escolas Públicas de Miami-Dade.

O amor pelo Direito começou quando Ketanji Brown Jackson estava na pré-escola. O pai iniciou a faculdade e enquanto estudava as leis e treinava para os interrogatórios, Jackson ficava ao seu lado fazendo as tarefas da escola.

Após completar o ensino médio, ela entrou para o curso de direito da Universidade Harvard (considerada a melhor do mundo), se formando em 1996, mesmo ano em que se casou. Foi editora da prestigiada publicação da universidade Harvard Law Review.

Jackson trabalhou para três juiz federais, incluindo um do tribunal distrital em Massachusetts, um juiz de apelação no 1º Circuito e o próprio Stephen Breyer, a quem substitui.

No início de sua carreira, Jackson trabalhou como defensora pública federal assistente em Washington, onde atuou em casos de apelação e foi vice-presidente da Comissão de Sentenças dos EUA por vários anos.

O ex-presidente Barack Obama nomeou Jackson para um tribunal distrital no Distrito de Columbia. Ele também a entrevistou como uma potencial candidata à Suprema Corte após a morte do juiz Antonin Scalia, em 2016.

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Escolha de Ketanji Brown Jackson e início dos trabalhos

Jackson foi escolhida para o tribunal pelo presidente Joe Biden depois que Breyer anunciou neste ano seus planos de deixar o cargo.

Embora confirmada, ela estava esperando que Breyer terminasse o último mandato de sua carreira judicial de quatro décadas.

Sua posse significa que quatro mulheres servirão simultaneamente na Suprema Corte pela primeira vez em seus 233 anos de história, o mais próximo possível da paridade de gênero na bancada de nove pessoas.

Seu juramento desta quinta-feira, 30, permite que ela monte seu escritório – ela já contratou quatro assistentes jurídicos – e participe de petições de emergência que serão apresentadas ao tribunal neste verão.

Ela e os outros juízes também revisarão casos que podem ser adicionados à pauta do tribunal para o mandato a partir de outubro.

Ideologia na Corte

Sua ascensão ao tribunal não mudará o equilíbrio ideológico da Corte. A ala conservadora recém-expandida manterá sua maioria de 6 a 3, já que é uma juíza liberal substituindo outro juiz liberal, diferente da última indicação de Donald Trump, na qual uma juíza conservadora, Amy Coney Barrett, substituiu a liberal Ruth Bader Ginsburg.

No novo tribunal, o juiz mais velho e mais longevo no cargo é Clarence Thomas, um negro de 74 anos.

Jackson se junta ao colegiado em um momento de forte polarização sobre o tribunal, especialmente na sequência de sua decisão de rever a jurisprudência de Roe versus Wade, encerrando o direito constitucional ao aborto, e na sequência de decisões em que o tribunal mostrou seu profundo ceticismo em relação à poder das agências administrativas para resolver os principais problemas que o país enfrenta. (Com AE)

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