Estatal gaúcha Corsan será privatizada

O governo do Rio Grande do Sul anunciou na quinta-feira, 18, que o Estado vai privatizar a companhia estadual de saneamento, a Corsan.

O anúncio foi feito pelo governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite (PSDB) em transmissão ao vivo pelas redes sociais

Leite afirmou que o governo pretende fazer a abertura de capital (IPO, na sigla em inglês) da empresa e deixará de ser o controlador da companhia.

Apesar da modelagem ainda não estar definida, o tucano disse ser possível que o Estado mantenha algo em torno de 30% das ações.

“Deixa de ser controlador e passa a ser acionista de referência da companhia”, disse Leite.

Marco Legal impulsiona privatização

O anúncio do governo do Rio Grande do Sul vem logo após uma decisão em torno do novo Marco Legal do Saneamento pelo Congresso Nacional.

Deputados e senadores mantiveram o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à possibilidade de as estatais do setor renovarem por mais 30 anos seus contratos fechados sem licitação com as prefeituras.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acredita que ao menos dez companhias estaduais, nos atuais status financeiros, não conseguirão alcançar os índices de gestão e capacidade econômica previstos pelo novo marco legal.

Isso exigirá um esforço de adaptação das empresas. Do contrário, perderão seus contratos que estão em vigor.

Segundo Eduardo Leite, a abertura de capital da Corsan e a consequente capitalização vai possibilitar que R$ 1 bilhão seja direcionado à companhia.

Passos até a privatização da Corsan

Para que o governo estadual possa concretizar esses planos, dois passos principais precisam ser dados.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado deve ser aprovada para que não exista mais obrigação de plebiscito para a desestatização da Corsan.

Essa PEC, segundo Leite, já tramita na Assembleia Legislativa. Depois, os parlamentares precisarão aprovar um projeto de lei que vai disciplinar a privatização.

O governador gaúcho afirmou que, entre os impactos de desestatização da empresa, estão a previsão de R$ 10 bilhões de investimentos na universalização dos serviços de água e esgoto, a geração de empregos e o destravamento do potencial construtivo de regiões com limites de expansão, como no litoral norte do Estado. (AE)