Setor elétrico terá socorro de R$ 15 bi para atenuar impacto da crise hídrica

O governo federal prepara um socorro ao setor elétrico no valor de R$ 15 bilhões para reduzir os efeitos da crise hídrica no ano que vem. O novo empréstimo será usado para bancar medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de energia, como o uso de térmicas ligadas nos últimos meses, a importação de energia de países vizinhos e até mesmo o desconto prometido aos consumidores que estão economizando energia.

O objetivo, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, é evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais. Com o socorro financeiro o governo vai tentar é amenizar o aumento nas tarifas de energia no próximo ano e evitar um reajuste de 21%.

A fatura, no entanto, chegará no futuro, já que o empréstimo será diluído nas contas de luz em um prazo de quatro a cinco anos.

A operação de crédito será criada por meio de uma Medida Provisória (MP), prevista para ser publicada no início da próxima semana, e regulamentada por meio de decreto.

A “Conta Escassez Hídrica” irá suportar todos os custos das medidas emergenciais adotadas pelo governo nos últimos meses para evitar apagão e até mesmo um racionamento de energia.

Pacote de socorro ao setor elétrico terá estrutura igual ao socorro da ‘conta-covid’

A estrutura é semelhante ao do socorro financeiro ao setor elétrico no ano passado por conta da pandemia do novo coronavírus, a chamada “conta-Covid”, que também será pago via conta de luz nos próximos anos. Apesar da similaridade, o cenário econômico do País mudou.

Entre as medidas está o programa de redução voluntária voltado para os consumidores atendidos pelas distribuidoras de energia, como os residenciais.

O desconto prometido pelo governo foi de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizando dentro da meta de 10% a 20% nos quatros últimos meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano anterior.

A regra prevê que o “bônus” será pago por meio de uma taxa de Encargos de Serviço do Sistema (ESS), pago por todos, incluindo os grandes consumidores do mercado livre, como as indústrias. Essa taxa é paga via bandeira tarifária –taxa adicional incluída na conta de luz para bancar o acionamento de usinas térmicas, que geram energia elétrica bem mais cara que as usinas hidrelétricas.