O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou assembleia de acionistas da Eletrobras marcada para aprovar a incorporação da subsidiária pela holding da empresa
Ministros do STF formaram maioria para permitir regularização de dívidas da União reconhecidas pela Justiça postergadas pela gestão Bolsonaro
Decisão traz benefícios para a sociedade, ao reforçar a importância das garantias e maior rapidez na recuperação do crédito imobiliário não pago, diz Febraban
A decisão não terá eficácia por enquanto porque o ministro André Mendonça, do STF, determinou a suspensão do julgamento a pedido de uma associação do agronegócio
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, mais conhecidas como orçamento secreto
Plenário virtual do STF concluiu que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos
Representantes do governo federal discutem alternativas para enfrentar a suspensão judicial do piso sancionado pelo presidente da República
O STF já tem maioria para manter liminar que suspendeu o piso para a atividade, até que definam a fonte de recursos para o aumento de gastos
