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Tesouro estuda emissão de títulos públicos ESG

Emissão de papéis com atestado de boas práticas ambientais, sociais e de governança já é usado por 22 países

Vista aérea do Parque Ibirapuera, em São Paulo. Títulos públicos ESG poderão financiar ações sustentáveis

Títulos ESG têm custo menor para o emissor, já que o investidor se dispõe a receber menos juros para financiar ações sustentáveis | Foto: Getty Images

O Tesouro Nacional deu o pontapé inicial para colocar o Brasil no mapa das emissões de títulos públicos ESG.

Títulos desse tipo têm um atestado de boas práticas nas áreas ambiental, social e de governança (conhecidas pela sigla ESG).

Estes três temas têm tido cada vez mais a atenção dos investidores globalmente e por isso se tornam atrativos para se estruturar um título público ESG.

Por isso, o governo brasileiro começou a mapear despesas do Orçamento que se enquadram nesses tópicos para atrair os investidores estrangeiros.

Nos últimos anos, estes investidores reduziram drasticamente suas posições em mercados emergentes, incluindo o Brasil.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional, José Franco de Morais, afirmou que há chance de uma primeira emissão de bônus soberano ocorrer ainda em 2021, mas não há garantia sobre isso. “A construção do arcabouço não é um processo de curto prazo.”

Títulos públicos ESG pelo mundo

O ingresso no mercado de títulos públicos ESG é considerado estratégico, pois o mundo vive um momento de grande oferta de recursos.

Ao mesmo tempo, investidores têm cobrado cada vez mais um compromisso firme, tanto do setor público quanto do privado, com a pauta ESG.

Já existem fundos que aplicam seus recursos exclusivamente em empresas aderentes dessa agenda. No Brasil, um bom exemplo é o fundo Safra Impacto ASG, do Banco Safra.

Até agora, 22 países fizeram emissões de títulos públicos ESG e esse número tende a crescer rapidamente nos próximos meses.

Outra vantagem é que esses papéis costumam ter custo menor para o emissor, já que o investidor se dispõe a receber menos juros em troca de financiar ações sociais, ambientais ou para melhorar a governança de um país.

Amazônia

O anúncio vem num momento em que o mau desempenho brasileiro em ações contra queimadas e o desmatamento na Amazônia entrou na mira de investidores internacionais e governos de outros países.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados no início de 2021 mostram que os alertas de desmatamento na Amazônia nos dois primeiros anos do governo Jair Bolsonaro foram, em média, 82% superiores à média do registrado nos três anos anteriores.

Para Franco, o compromisso do governo brasileiro com a temática ESG vai servir mostrar seu comprometimentos com a transparência e com os objetivos do desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU.

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Luiz Fernando Alves, diz que os investidores passarão a olhar o Tesouro como um “ponto focal” para essas temáticas.

“Muitas vezes não teremos as respostas, mas nosso papel é buscar aquela área dentro do governo e trazer a informação.”

O Tesouro dedicou um capítulo de seu Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que mostra a estratégia do órgão para a dívida pública, à apresentação de suas intenções em aderir à agenda sustentável. (Com AE)

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