União Europeia planeja tarifa de carbono para produtos importados

Documentos obtidos pelo portal Euractiv revelam que a União Europeia planeja criar uma tarifa sobre as emissões de carbono (CO2) envolvidas nas importações para os países do bloco. Segundo a reportagem, a medida pode afetar setores como aço, ferro, cimento, fertilizantes, alumínio e eletricidade.

A Europa é um dos locais onde o mercado de créditos de carbono está mais desenvolvido. Os países que compõem o bloco são os principais responsáveis pela atual cobertura comercial de 20% das emissões globais.

Nesse sentido, a imposição da tarifa de carbono sobre as importações tem o objetivo de colocar produtos europeus em pé de igualdade com os de países onde as políticas sobre o tema são mais fracas.

De acordo com o Euractiv, a Comissão Europeia deve apresentar a proposta do mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM, na sigla em inglês) em 14 de julho.

A base do projeto é a criação de uma autoridade para regular a nova política, que teria sua implementação iniciada em 2023 e finalizada em 2026.

Detalhes da tarifa do carbono

O projeto da tarifa sobre o carbono prevê algumas exceções. Países que fazem parte da união aduaneira do continente, mas que não são membros da União Europeia, terão isenção: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Da mesma forma, a tarifação não aplicará a territórios ultramarinos pertencentes a países europeus. A isenção da tarifa pode ser realizada também sobre países que tenham preços de carbono semelhantes ao da União Europeia – Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo – e nações pobres.

A tarifa vai abranger tanto as emissões diretas envolvidas na produção (que têm o controle do fabricante) e indiretas, como a eletricidade envolvida no processo.

Uma vez colocada em prática, os importadores serão obrigados a dar informações sobre o cálculo usado para identificar as toneladas de carbono envolvidas, em linha com o que o futuro órgão regulador europeu aprovar.

Em seguida, o importador terá que comprar certificados digitais correspondentes a uma tonelada de carbono emitida. O preço dos certificados será definido pelo valor médio dos leilões de licenças europeias de carbono realizados na semana.

Segundo o Euractiv, os preços das licenças dispararam para níveis recordes este ano chegando a ser negociados a 52 euros (R$ 319) por tonelada de CO2.

Ainda não há detalhes sobre como a receita gerada a partir da tarifa de carbono será utilizada.