Bolsa eleitoral

Já vimos esse filme. No ano passado, o bate-cabeças do presidente da República com a equipe econômica em torno da criação de um novo programa social para substituir a marca petista do Bolsa Família resultou num redondo fracasso.

Não saiu Renda Brasil nenhum porque Bolsonaro não aceitou cortar recursos de outros programas e redirecioná-los. Cunhou até uma frase segundo a qual não iria “tirar dos pobres para dar a paupérrimos”.

Veio a pandemia, o auxílio emergencial financiado com recursos extraordinários, que será prorrogado até outubro, e o governo agora volta à mesma encruzilhada: Jair Bolsonaro quer um programa social para chamar de seu na campanha de reeleição, fica dando palpites públicos, anunciando valores, e atropela novamente a turma de Paulo Guedes.

Nesta terça, o presidente anunciou que o novo Bolsa Família deve pagar um benefício de R$ 300 no lugar dos R$ 190 que são pagos hoje. Só que, no projeto que vem sendo elaborado no Ministério da Economia, esse valor não ia superar os R$ 250, e a ampliação do programa, que hoje beneficia 14 milhões de famílias, não ultrapassaria o máximo de 20 milhões. Na equipe econômica, a indagação é de onde vão tirar o dinheiro.

É sempre é possível providenciar uma gambiarra no Orçamento para fazer o novo Bolsa Família chegar do tamanho que quer Bolsonaro, às voltas com o desgaste da pandemia e uma consistente queda de popularidade. O problema é que o custo disso pode ser alto em termos de credibilidade fiscal – um discurso que fez parte da receita que elegeu o ex-capitão em 2018 e levou para seu governo liberais como Guedes e o apoio de setores das elites empresariais.

Aqui e ali, o governo já vem sendo, há tempos, alvo de desconfianças de setores do mercado, que apontam atitudes eleitoreiras do presidente, como a intervenção no comando da Petrobras e medidas tomadas a cada dia com maior frequência para atender caminhoneiros, motoqueiros, integrantes de forças de segurança, igrejas e outros de sua base social, beneficiados com financiamentos, isenções fiscais e outras vantagens.

A perda de credibilidade de Bolsonaro junto ao mercado, ao empresariado e a outros defensores do liberalismo vem avançando a passos rápidos, mas sua debandada poderá vir a galope se o novo programa social for criado segundo as normas da cartilha eleitoreira – ou seja, furando o teto de gastos e sem cortar recursos de outros programas.

No ano passado, a equipe de Guedes mirou no abono salarial e no seguro-defeso, mas sua redução foi vetada pelo presidente, o que acabou inviabilizando a criação do Renda Brasil. E agora, a pouco mais de um ano da eleição e sob pressão de sua base política, o presidente vai aceitar?

O novo programa social tem que ser criado este ano para não cair na proibição constitucional de implantação desse tipo de iniciativa em ano eleitoral, e tudo indica que Bolsonaro não hesitará em deixar de lado as questões fiscais para tentar sobreviver política e eleitoralmente. É possível que, nos próximos meses, a queda de braço em torno de seu financiamento provoque novas baixas na equipe econômica.