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Caroline Palermo

A tokenização das emissões de carbono

Enquanto o cálculo sobre a pegada de carbono é estudado extensivamente, remanesce a discussão sobre como alocar as emissões por tokens

creditos de carbono

A tokenização do crédito de carbono pode vincular informações sobre a origem, qualidade e redução das emissões, bem como rastreabilidade e transparência | Foto: Getty Images

Muito tem se falado sobre emissões de gases de efeito estufa que causam aquecimento global e créditos que advém de projetos que sequestram ou evitam as emissões de carbono.

Nesse contexto, insere-se a necessidade de elaboração dos inventários de emissões de gases de efeito estufa, que são divididos em: escopo 1 (emissões diretas relacionadas à atividade); escopo 2 (proveniente de aquisição de energia); e escopo 3 (outras emissões indiretas).

Após uma auditoria, ocorre a certificação e a venda, quando os créditos de carbono podem ser adquiridos para compensar a chamada “pegada de carbono”, que é assim denominada para descrever a quantidade de emissões de gases de efeito estufa de uma atividade, produto, pessoa ou empresa, surgindo assim o mercado de carbono.

Para transacionar os créditos de carbono, utiliza-se a tecnologia blockchain, que, segundo a IBM, pode ser definida como um livro compartilhado e imutável que facilita o processo de registro de transações e rastreamento de ativos em uma rede de negócios. Esse ativo pode ser tangível, ou seja, um terreno ou, intangível, como um direito autoral, facilitando a rastreabilidade e negociação.

O ativo pode ser transformado em um token, uma unidade representativa virtual que é registrado em blockchain e negociado em uma plataforma, o que evita a duplicidade da contagem de redução das emissões, fornecendo publicidade, rastreamento e segurança às transações.

Quando uma tonelada de dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2) é capturada, armazenada e medida, por exemplo, um token de carbono é emitido em blockchain. A representação pode ser efetivamente de uma tonelada de CO2, o que caracterizaria um token fungível, ou poderia ser um token não fungível, também conhecido como NFT (“Non-Fungible Token”), que poderia estar associado a um determinado tempo e/ou local.

Um token de carbono pode ser utilizado pelo seu proprietário para compensar as suas emissões de gases de efeito estufa ou ser transferido para outro titular, facilitando as transações no mercado voluntário de carbono.

A vantagem da tokenização do crédito de carbono seria a vinculação de informações sobre a origem, qualidade e redução das emissões, bem como a rastreabilidade e a transparência, integrando a tecnologia com os problemas das mudanças climáticas.

No entanto, enquanto o cálculo sobre a pegada de carbono tem sido estudado extensivamente, remanesce a discussão sobre como alocar as emissões de carbono por tokens, considerando que não há um padrão técnico definido.

Deste modo, especialistas do mercado de carbono têm se esforçado para decifrar o impacto que os tokens podem ter nas compensações e o seu verdadeiro papel na limitação do aquecimento global.

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Advogada do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados. Professora de Direito Tributário. Coordenadora do MBA Executivo em ESG e Impact e do MBA em Direito Digital da Trevisan Escola de Negócios. Pós-graduada em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, com curso de extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Governança e Compliance pela Universidade de São Paulo.

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