Reforma do IR vai para o plenário da Câmara nesta quarta

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que levará ao plenário da Casa nesta quarta-feira, 11, a reforma do imposto de renda, relatada pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Segundo Lira, a busca é por um texto equilibrado para colocar em votação.

“Estamos atrás do melhor texto possível. O melhor texto possível é o que atende minimamente a todos. Todos sabemos que a reforma do IR, pessoa física, jurídica e dividendo tem que ser feita para o bem do País e não individualmente para setor A ou B. Estamos na busca deste texto equilibrado. Toda hora o relator está acessível. Na reunião de hoje dos líderes da base, ficou estabelecido que, se houver alguma dúvida, irá a destaque amanhã, mas o texto irá a plenário amanhã na Câmara dos Deputados”, disse Lira.

Para aplacar as resistências dos Estados e municípios, o relator acenou com a possibilidade de reduzir no seu parecer a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um imposto cobrado pelo governo federal.

Parecer da reforma deve reduzir alíquota da CSLL

Em vez de reduzir todos os 12,5 pontos porcentuais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Sabino pode optar em reduzir 2,5 pontos porcentuais da CSLL e 10 pontos porcentuais do IRPJ. Os dois tributos têm base semelhante e incidem sobre o lucro das empresas.

Lira disse que pretende avançar com outros pontos da reforma tributária, após a votação do imposto de renda. “Já foram votadas as questões do passaporte tributário e Refis no Senado. Logo após isso, entraremos na CBS. Na Reforma Administrativa, o compromisso que tenho da comissão é trazer a plenário no fim de agosto”, comentou. (AE)