Déficit do Governo Central cai a R$ 35 bilhões, melhor resultado em 8 anos

Com forte alta na arrecadação de tributos, as contas do Governo Central – formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registraram em 2021 o menor déficit primário desde 2014.

A diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 35,073 bilhões no ano passado, após um déficit de R$ 743,255 bilhões em 2020. os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional.

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O rombo de 2021 é equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), após um déficit de 10% do PIB em 2020 para fazer frente à pandemia de covid-19.

A meta fiscal do ano passado admitia um déficit primário de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central.

O desempenho em 2021 ficou próximo do teto do intervalo das expectativas do mercado financeiro, que eram de déficit de R$ 66,04 bilhões a R$ 35,0 bilhões. A mediana era negativa em R$ 40,20 bilhões.

Melhora dos principais indicadores e impacto nos tributos

Para o Tesouro Nacional, a forte arrecadação de tributos foi impulsionada por uma melhora disseminada nos principais indicadores econômicos.

Nesse sentido, o Tesouro cita a produção industrial e a venda de bens, que superaram 5%, além da venda de serviços que cresceu acima de 9%.

O relatório menciona ainda, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) até novembro passado mostraram criação líquida de quase 3 milhões de empregos formais.

Segundo relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de outubro, a média esperada do esforço fiscal dentre os 40 países emergentes pesquisados é de 3 pontos percentuais do PIB, valor esse vai a 3,1 pontos quando se consideram apenas os representantes da América Latina.

"Nessa comparação de Governo Geral, cabe dizer, o esforço fiscal do país fica ainda mais evidente, na medida em que há expectativa de superávit primário de Estados e Municípios da ordem de R$ 76,3 bilhões, conforme último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias publicado".

Com esse dado, segundo o Tesouro, o resultado fiscal consolidado dos três entes de governo nacionais chega a um valor superior a R$ 40 bilhões.

Isso coloca o Brasil num seleto grupo de apenas quatro países que apresentam perspectiva de resultado positivo para o Governo Geral em 2021.

Saldo do Governo Central em dezembro

O saldo do Governo Central ficou positivo em R$ 13,824 bilhões no último mês de 2021.

Esse foi o melhor desempenho para dezembro desde 2013, quando houve superávit de R$ 23,093. No mesmo período de 2020, o resultado havia sido negativo em R$ 44,133 bilhões.

O resultado do mês passado ficou dentro do intervalo das estimativas do mercado, que eram de déficit de R$ 16,760 bilhões a superávit de R$ 14,50 bilhões. A mediana era positiva em R$ 9 bilhões.

Receitas e despesas

Em 2021, as receitas tiveram alta real de 21,6% em relação ao ano anterior. Já em dezembro, houve alta de 19% ante o mesmo mês de 2020.

Por outro lado, as despesas caíram 23,6% em 2021, já descontada a inflação. Apenas em dezembro, a variação foi negativa em 17,6%.

Composição do Governo Central

As contas do Tesouro Nacional - incluindo o Banco Central - registraram um superávit primário de R$ 212,265 bilhões em 2021, de acordo com dados divulgados nesta sexta.

Em dezembro, o superávit primário nas contas do Tesouro Nacional (com BC) foi de R$ 5,795 bilhões.

Por outro lado, o resultado do INSS foi um déficit de R$ 247,338 bilhões no ano passado. Ainda assim, no mês de dezembro, o resultado da Previdência foi positivo em 8,029 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 611 milhões em 2021 e superávit de R$ 143 milhões no último mês do ano.

'Empoçamento'

O volume de "empoçamento" de recursos nos ministérios encerrou 2021 em R$ 16,4 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional.

O valor de verbas não utilizadas pelo governo federal ficou abaixo dos R$ 21,7 bilhões registrados em 2020 e os R$ 17,4 bilhões que sobraram em 2019.

"Para o fechamento do ano, é o segundo menor nível desde 2017 fruto de alocação orçamentária-financeira eficiente", avaliou o Tesouro.

Já o volume de restos a pagar inscritos para 2022 chegou a R$ 233,7 bilhões, um aumento de 2,6% em relação à inscrição ocorrida no ano passado, de R$ 227,9 bilhões.

Os cancelamentos de restos a pagar até dezembro de 2021 totalizaram R$ 33,2 bilhões, ante R$ 10,1 bilhões no mesmo período de 2020. (AE)