ICMS não inflaciona a gasolina, dizem 20 governadores em carta

Uma carta assinada por 20 governadores desmente as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que seriam eles os responsáveis pelo aumento no preço dos combustíveis nos estados.

A carta foi assinada no domingo em resposta às afirmações do presidente da República, que tenta repassar aos governadores os reajustes recentes dos preços dos combustíveis.

No último dia 12, as Procuradorias Gerais de 11 Estados e do Distrito Federal entraram com uma ação civil pública, em caráter de urgência, para suspender do site da Petrobras propagandas supostamente enganosas sobre a composição de preços dos combustíveis.

A ação tramita na 18ª Vara Cível de Brasília e é assinada pelos procuradores gerais dos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal.

Carta de governadores sobre reajustes da gasolina afirma que ICMS não aumentou

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, afirmam os governadores no documento assinado no domingo.

“Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, seguem.

A manifestação reuniu governadores de diversos partidos, como Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF).

O presidente tem sido questionado sobre o valor dos combustíveis e do gás de cozinha, que tiveram aumentos recordes desde o ano passado. Em alguns locais, o litro da gasolina já chega a R$ 7, enquanto o botijão de gás de cozinha está em torno de R$ 100. Em agosto, a Petrobrás anunciou reajuste de 3,3% n preço da gasolina, o nono aumento desde janeiro.

Presidente culpa o ICMS, mas aumento foi contestado em audiência

Bolsonaro argumenta que aumentos do ICMS seriam a causa da alta no preço dos combustíveis, uma argumentação que foi contestada por deputados em audiência na semana passada.

O governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras do ICMS, mas o texto não foi adiante. O discurso do presidente começou a provocar questionamentos até de governadores identificados com o governo, que jogam a responsabilidade pelas altas na Petrobras e na elevada taxa de câmbio.

Os aumentos do preço da gasolina vêm pressionando o IPCA (índice oficial de preços). Em agosto, o índice avançou 0,87%, a maior taxa em 21 anos. Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE subiram em agosto, com destaque para o segmento de transportes. Puxado pelos combustíveis, esse ramo registrou a maior variação (1,46%) e o maior impacto (0,31 ponto percentual) no índice geral do mês.