Superávit do governo é o maior desde 2014 para abril

Com forte crescimento na arrecadação de tributos federais, as contas do Governo Central registraram superávit primário em abril, conforme divulgação do Tesouro Nacional.

No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 16,492 bilhões. O resultado sucede o superávit de R$ 2,101 bilhões em março.

O saldo do Governo Central – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve o melhor desempenho para o mês desde 2014, quando houve superávit de R$ 23,436 milhões em valores corrigidos pela inflação.

Em abril de 2020, com as primeiras medidas de resposta à pandemia de covid-19, o resultado havia sido negativo em R$ 93,001 bilhões.

Quadrimestre

No primeiro quadrimestre, o resultado primário registrou superávit de R$ 41,002 bilhões, o melhor resultado desde 2012, também considerando a correção pela inflação. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 95,857 bilhões.

Em abril, as receitas tiveram alta real de 52,2% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 16,6%. Já as despesas caíram 34,4% em abril, já descontada a inflação. Nos quatro primeiros meses do ano, a variação foi negativa em 12,2%.

Em 12 meses até abril, o Governo Central ainda apresenta um déficit de R$ 646,0 bilhões – equivalente a 7,9% do PIB. A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central.

Composição do superávit do governo

As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 35,194 bilhões em abril, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro.

No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 116,825 bilhões.

Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 18,702 bilhões no mês passado. No primeiro quadrimestre, o resultado foi negativo em 75,836 bilhões.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 101 milhões em abril e de R$ 214 milhões no acumulado de 2021 até o mês passado.

O Tesouro informou ainda que as despesas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 somaram R$ 11,8 bilhões em abril.

Esses gastos estão relacionados ao pagamento do auxílio emergencial, a repasses adicionais para o Ministério da Saúde e outras pastas, além da aquisição de vacinas.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 0,8% no acumulado do ano até abril na comparação com o mesmo período de 2020, segundo o Tesouro Nacional.

A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia de covid-19, que ficam de fora do teto por serem urgentes e imprevistos.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado.

Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 5,9% em 2021.

As despesas do Poder Executivo variaram 0,9% no período (a margem é de 6%). Apenas o Conselho Nacional do Ministério Público e a Justiça Federal do Distrito Federal e dos Territórios tiveram no quadrimestre um crescimento de gastos acima do previsto em seus limites anuais. (AE)