Câmara ainda debate destaques no texto do projeto de regulamentação dos criptoativos, comemorado como marco legal da criptoeconomia no País
PEC decreta estado de emergência no País para respaldar a concessão e ampliação de uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição
As reduções na conta de luz estão previstas na lei que obriga a devolução de créditos tributários cobrados indevidamente nos últimos anos
Considerando outras medidas em estudo, Confederação dos Municípios estima que o custo da PEC pode chegar a R$ 250,6 bilhões
Câmara aprova salário mínimo para enfermeiros, mas não indica como será financiado o aumento de gastos: impacto nas contas públicas pode chegar a R$16 bilhões e no setor privado a R$7 bilhões
PEC 110 que será votada hoje na CCJ do Senado acaba com o 'manicômio tributário' brasileiro, afirma o senador Roberto Rocha (PTB-MA)
Após a importação de criptoativos ter dobrado no ano de 2021, chegando a R$ 6 bilhões, regulamentação avança com duas propostas em debate
Agora, os parlamentares se articulam para incorporar o efeito da PEC no Orçamento, que deve ser votado na próxima semana
