Brasil assina acordo global para zerar desmate até 2030

Representantes de mais de cem países, incluindo o Brasil, assinaram um acordo para proteção de florestas que tem como meta zerar o desmatamento no mundo até 2030.

O chamado Forest Deal foi negociado durante a COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, em Glasgow, na Escócia.

O acordo prevê US$ 19,2 bilhões em recursos públicos e privados para ações ligadas à preservação das florestas, combate a incêndios, reflorestamento e proteção de territórios indígenas.

O Brasil, que tem a maior parte da floresta Amazônica, aderiu ao acordo, que contrasta com a política ambiental adotada nos últimos três anos.

O acordo prevê medidas para impedir que produtos associados a desmatamento recebam financiamento privado e sejam comercializados internacionalmente. Também destaca a importância dos povos indígenas e demais comunidades tradicionais como protetores da floresta.

Acordo para zerar desmatamento contrasta com política ambiental do governo brasileiro

O embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que chefia as negociações pela delegação brasileira na COP26, disse à BBC que a assinatura do Brasil evidencia uma “nova postura” do governo brasileiro na área ambiental.

Dos US$ 19,2 bilhões previstos no acordo para proteção de florestas, cerca de US$ 12 bilhões virão de 12 países desenvolvidos, incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França e Alemanha.

Os recursos serão distribuído a países em desenvolvimento entre 2021 e 2025. O Brasil deve ser um dos contemplados por causa da importância da Amazônia. Indonésia e Congo, que também possuem grandes florestas tropicais, também devem receber volume significativo de recursos.

Outros US$ 7,2 bilhões virão do setor privado. Além disso, CEOs de mais de 30 instituições financeiras, como Aviva, Schroder e Axa, se comprometeram a eliminar investimentos em atividades ligadas ao desmatamento.

Dos recursos privados, US$ 3 bilhões irão para a América Latina, por meio de um fundo destinado a garantir que as produções de soja e gado nas regiões da Amazônia, Cerrado e no Chaco sejam livres de desmatamento.

Atualmente, 23% das emissões globais de gases do efeito estufa vêm do uso do solo e desmatamento. No Brasil, esse percentual é muito maior, alcança mais de 70%.

Atualmente, uma área de floresta do tamanho de 27 campos de futebol desaparece a cada minuto no mundo. O desmatamento da Amazônia cresceu fortemente nos dois primeiros anos de governo Bolsonaro. Em 2020, a destruição da floresta foi a maior em 12 anos.

Para ambientalistas e especialistas em políticas públicas, a assinatura do acordo florestal é uma boa sinalização de mudança do discurso ambiental do Brasil. Mas eles destacam que medidas concretas que apontem para a redução do desmatamento serão necessárias para “convencer” o público internacional das intenções brasileiras.

Com a adesão ao chamado Forest Deal, o Brasil está se comprometendo com princípios que batem de frente com propostas em tramitação no Congresso Nacional que até então eram defendidas pelo governo Bolsonaro, como legalização de terras públicas desmatadas para agricultura e liberação de mineração em territórios indígenas.

Os quatro principais pontos do Forest Deal incluem: proteção a povos indígenas como ‘guardiões da floresta’; promoção de uma cadeia ambientalmente sustentável de oferta e demanda de commodities; financiamento para promoção de economia verde; e defesa de regulamentações que limitem financiamento e comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento.