Câmara Americana pede apoio dos EUA ao plano de transição ecológica do Brasil

Às vésperas da reunião de ministros da Fazenda do G20 em São Paulo, a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) recebe a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e entrega uma série de propostas para aprofundar as relações bilaterais entre os países, com foco nas áreas de economia de baixo carbono, cadeias de fornecimento, comércio e investimentos.

O encontro, que acontece na Sala São Paulo, na região central da capital paulista, e conta com a participação de cerca de cem líderes empresariais, ocorre também no contexto das comemorações dos 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.

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Segundo a Amcham, “o ano de 2023 marcou uma importante reaproximação em alto-nível nas relações entre o Brasil e os Estados Unidos”, incluindo uma reunião entre seus presidentes, e o ano de 2024, com a liderança do Brasil no G20, cria um “espaço único” de “intensificação dos diálogos e da cooperação”.

Intitulado “Parceria Estratégica para as Relações entre Brasil e Estados Unidos: Propostas para a Agenda Econômica”, o documento da Amcham apresenta sugestões em três pilares, que “oferecem a possibilidade de aprofundar uma parceria bilateral ambiciosa e estratégica em 2024”, segundo a entidade.

Transição para economia de baixo carbono

O primeiro pilar, chamado “Transição para Economia de Baixo Carbono“, propõe a adoção de ações bilaterais para a apoiar a implementação do Plano de Transição Ecológica do Brasil, com ênfase em financiamento sustentável, tecnologias limpas e projetos de mitigação climática.

Em 2023, sustentabilidade foi, segundo a Amcham, o tema com maior atividade bilateral, culminando com o anúncio de US$ 500 milhões em apoio dos Estados Unidos ao Fundo Amazônia.

Também no ano passado, na COP28, em Dubai, o ministro da Fazenda brasileiro, Fernando Haddad, e o Enviado Presidencial Especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, assinaram uma declaração que estabelece intenção e algumas diretrizes de cooperação para a implementação do Plano de Transição Ecológica do Brasil, lembra a Amcham.

O Plano brasileiro, diz o documento, é amplo e a sua efetivação exigirá parcerias sobretudo em duas frentes: financeira e técnica.

Para que a cooperação Brasil-Estados Unidos se concretize em prol da adoção do plano, a Amcham defende o estabelecimento de um roteiro de ações entre os países que inclua a definição de uma lista de projetos, preferencialmente em parceria com o setor empresarial, e um cronograma para eles. “A ênfase deve ser dada às ações relacionadas aos eixos de adensamento tecnológico e produtivo, bioeconomia (com foco em desmatamento zero), transição energética e projetos de mitigação climática”, diz a Amcham.

No âmbito do financiamento sustentável, a Amcham também defende a criação de um plano de ação entre, do lado americano, o Departamento do Tesouro e as agências Development Finance Corporation (DFC) e United States Agency for International Development (USAID) e, do lado brasileiro, o ministério da Fazenda e bancos de fomento, incluindo o setor empresarial. O plano deve prever parcerias com foco também em definir uma lista de projetos conjuntos de investimentos em transição energética, florestas e clima, de modo que a cooperação facilite financiamentos e garantias.

Ainda no eixo ambiental, a Amcham defende a execução do “roadmap” em energias renováveis, no âmbito do plano de ação 2023-2024 assinado pelo Ministério de Minas e Energia do Brasil (MME) e o Departamento de Energia dos EUA (DOE) em julho do ano passado, e a entrada do Brasil no First Movers Coalition, iniciativa lançada na COP26 pelos EUA e pelo Fórum Econômico Mundial. Na declaração conjunta realizada durante a COP28, o Brasil anunciou seu interesse de fazer parte como parceiro do grupo, que conta com dez governos e dezenas de empresas globais.

No segundo pilar, “Cadeias de Fornecimento”, a Amcham estimula a negociação de um acordo bilateral Brasil-EUA sobre cadeias de fornecimento em setores estratégicos, buscando aumentar a resiliência e diversificação das cadeias produtivas, em áreas como minerais críticos, cadeia de baterias, semicondutores, saúde, equipamentos para transição energética, entre outros.

O terceiro pilar, de “Comércio e Investimentos”, apoia a adoção de regras globais sobre imposto de renda, tratativas sobre medidas para evitar dupla tributação e a renovação do Sistema Geral de Preferências (SGP), com o objetivo de impulsionar o comércio e os investimentos mútuos.

Os EUA são o segundo principal parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. No caso das exportações brasileiras de bens industriais e de alta tecnologia, diz a Amcham, os americanos são o principal parceiro.

“O mercado norte-americano representa cerca de 40% do comércio total do Brasil em serviços, especialmente em serviços de mais alto valor agregado. Além disso, os Estados Unidos são o principal destino de internacionalização das multinacionais brasileiras”, aponta a Amcham.

A Amcham Brasil reúne cerca de 3.500 empresas e é a maior Câmara Americana de Comércio entre mais de 110 existentes fora dos Estados Unidos. (Valor Econômico)

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