Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou regime acelerado para o Projeto de Lei nº 4.831/2023. Este projeto de lei propõe novas regras e requisitos para o processo de renovação de concessões de distribuidoras.
O projeto de lei contém diversas cláusulas que o Banco Safra considera negativas para o setor. Com isso, o Safra acredita que este projeto de lei deve ser significativamente alterado e a solução final deve estar alinhada com a proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) para o tema, apesar da potencial volatilidade que a discussão poderia trazer para o desempenho do setor.
Segundo a imprensa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também afirmou, durante a inauguração de um terminal de gás no Pará, que o governo deverá agendar uma reunião setorial para discutir as tarifas de energia elétrica no Brasil em 15 dias.
Embora o Safra não espere impacto no valor justo das elétricas e um resultado positivo do tema renovação de concessões, as distribuidoras mais expostas aos riscos de renovação são Energisa (ENGI11; PA R$ 66,4/ação; Compra); Neoenergia (NEOE3; PA R$ R$ 30,4/ação; Compra); CPFL (CPFE3; PA R$ 37,9/ação; Neutro) e Equatorial (EQTL3; PA R$ 41,1/ação; Compra).