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Nova bandeira tarifária custa 50% a mais que a bandeira vermelha 2

Aneel anuncia nova bandeira de escassez hídrica que encarece ainda mais a conta de luz e vai pesar na inflação

Vista noturna de São Paulo

Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou nova tarifa que encarece a conta de luz a partir de setembro | Foto: Getty Images

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma nova bandeira tarifária chamada bandeira de escassez hídrica, que vai gerar um custo adicional nas contas de luz de R$ 14,20 a cada 100 Megawatts/hora.

A bandeira “escassez hídrica” provocará aumento de 6,78% na tarifa média, segundo a Aneel.

Essa bandeira, que vai valer de setembro até 30 abril de 2022, tem um valor 50% maior que o da bandeira vermelha nível 2, que é de R$ 9,49.

A bandeira vermelha foi adotada desde o agravamento da situação dos reservatórios das hidrelétricas, por falta de chuvas.

A crise hídrica obriga o governo a contratar energia mais cara das usinas termoelétricas movidas óleo ou gás natural, que apresentam custo maior de geração.

Nova bandeira de escassez hídrica pesa na inflação

O Ministério das Minas e Energia também anunciou um programa de redução voluntária do consumo de eletricidade, que dará desconto de R$ 50 a cada 100 quilowatts/hora economizados.

A medida vai beneficiar os consumidores que reduzirem pelo menos 10% do consumo atual. O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, afastou o risco de racionamento de energia.

Segundo economistas, a nova bandeira tarifária terá impacto de em torno de 0,30 ponto porcentual sobre a inflação oficial medida pelo IPCA em 2021.

Medidas visam conter risco de apagões

O reajuste de 49,63% no valor cobrado na bandeira tarifária foi anunciado para fazer frente às despesas do acionamento de usinas térmicas e das medidas adotadas para evitar apagões e até mesmo um racionamento de energia.

Durante entrevista coletiva, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o governo estabeleceu a chamada bandeira “escassez hídrica”, para sinalizar o momento em que o País enfrenta. Ele afirmou que o cenário exigiu acionamento de medidas que vão custar R$ 8,6 bilhões.

O anúncio acontece após reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia e criado por meio da Medida Provisória 1055.

O governo também detalhou as regras para o programa de incentivo à economia de energia voltado para os consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais. Aqueles que pouparem energia nos próximos meses vão receber descontos na conta de luz.

Em tese, caberia apenas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a atribuição de definir as tarifas de energia elétrica praticadas no País, mas o órgão procurou aval do MME para adotar uma medida tão impopular.

Paulo Guedes e presidente do Banco Central participaram da discussão

A preocupação com o impacto de mais um aumento no preço da energia sobre a inflação fez com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrassem na discussão.

A definição atende pleito do Ministério da Economia, que defendia um reajuste da bandeira entre R$ 14 e R$ 15 a cada 100 kWh. Conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o valor está abaixo do que era calculado como necessário para fazer frente a todos os custos.

Ao longo da discussão, o governo cogitou elevar a taxa para algo entre R$ 15 e R$ 20, por um período mais curto. Havia ainda um cenário-limite de até R$ 25, que foi rapidamente considerado improvável.

Em junho, a agência já havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2, até então o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh. Na ocasião, a Aneel sinalizou que o reajuste não seria suficiente para cobrir todos os gastos e abriu uma consulta pública para discutir se manteria a taxa em R$ 9,49 ou se elevaria para R$ 11,50. Os valores, no entanto, foram propostos antes de ações adotadas pela Creg.

Sistema de bandeiras foi criado em 2015

Desde que o comitê foi criado, o governo adotou diversas ações para mitigar os efeitos da escassez nos principais reservatórios. A termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo variável superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh), e a importação de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos países vizinhos.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela agência reguladora. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração de energia, e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que além de detalhes sobre a bandeira, o governo também irá apresentar as regras do programa de incentivo à redução de consumo de energia elétrica voltado para consumidores residenciais. (Com AE)

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