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Bens da aérea Avianca Brasil vão a leilão no dia 31

Mais de 1 milhão de itens serão leiloados no fim deste mês. Empresa estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018

Avião da Avianca Brasil, que faliu em 2020

Falência da Avianca Brasil foi decretada em 2020 pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central de São Paulo | Foto: Divulgação

Os bens da OceanAir (Avianca Brasil), serão leiloados na próxima terça-feira, 31 de agosto, em mais um capítulo do processo de falência da companhia.

A falência foi decretada em 2020 pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Foro Central de São Paulo.

A aérea estava em recuperação judicial desde dezembro de 2018.

Sendo assim, a Avianca Brasil tinha cerca de R$ 2,7 bilhões em dívidas e estava sem voar desde maio de 2019.

No fim deste mês, mais de 1 milhão de itens serão leiloados, sendo o maior lote avaliado em US$ 16 milhões (R$ 85,4 milhões).

Avianca Brasil e o debate das aéreas

O leilão traz à tona novamente o debate sobre a competitividade das aéreas no País.

Neste momento, as companhias discutem consolidação e até sua sobrevivência no pós-pandemia.

Para especialistas, embora o cenário de custos para o setor seja historicamente desfavorável, ainda há espaço para mais competidores no mercado, uma vez superada a covid-19.

“O caso da Avianca mostra que as iniciativas de companhias aéreas no Brasil precisam ser muito bem pensadas, porque a atividade envolve custos elevados e a infraestrutura ainda é deficitária para expansão da malha”, diz o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil – seção São Paulo (OAB-SP), Felipe Bonsenso.

Abra sua conta

Advogado do escritório ASBZ e membro efetivo da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB, Renan Melo diz que as aéreas enfrentam historicamente no Brasil alta carga tributária, custos elevados de combustível e tarifas aeroportuárias.

No entanto, o mercado interno ainda teria espaço para mais empresas.

"Diante do ambiente instável de negócios na aviação civil no Brasil, tivemos várias falências como as da Vasp, da Varig e da Avianca", diz. "Porém, no segmento doméstico, ainda temos um mercado concentrado."

Consolidação

Para especialistas, o movimento de entrada da ITA (do grupo Itapemirim) no mercado é um exemplo de como ainda há espaço para novas companhias no País.

Ainda assim, agentes do setor aéreo vêm afirmando que a consolidação deve ser "inevitável".

Recentemente, a Gol (GOLL4) anunciou a compra da MAP Linhas Aéreas, de atuação regional.

Já a Azul (AZUL4) vem se posicionando publicamente a favor do movimento e sobre sua intenção de fazer uma oferta pela Latam Brasil.

O controlador da Latam enfrenta processo de Chapter 11 nos Estados Unidos, equivalente à recuperação judicial no País. (AE)

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