Após apagões, setor elétrico terá regras mais rígidas

Após vários apagões no quarto trimestre de 2023 e primeiro trimestre deste ano, o governo está considerando incluir regras mais rígidas para metas de qualidade para a oferta de energia nas discussões sobre renovações de concessões do setor elétrico. Na avaliação do Banco Safra, isso poderia levar a um maior investimento e, potencialmente, a uma maior despesa operacional nos próximos anos, especialmente para as concessões que ainda estão trabalhando para cumprir as metas regulatórias.

Para investigar melhor o tópico da qualidade, o Safra apresenta uma visão geral da situação dos indicadores de qualidade das distribuidoras e as estimativas relativas aos possíveis impactos de regras mais rígidas.

Saiba mais

• Turbulência deve desacelerar corte de juros no Brasil e adiar ciclo de cortes nos EUA
• Opções seguras para investir no cenário de turbulência na economia global
• Como operar na bolsa de valores com a segurança da Safra Corretora

De acordo com os contratos de concessão e os documentos regulatórios, a não conformidade com os indicadores de qualidade do serviço pode desencadear a rescisão da concessão.

Considerando que o governo quer melhorar a qualidade do serviço, um novo regulamento sobre a renovação dos contratos poderia:

• Aumentar as penalidades por não conformidade com os indicadores de qualidade;

• Exigir uma visão mais granular dos indicadores (com base na porcentagem de conjuntos elétricos dentro dos limites em vez do indicador global);

• Alterar os eventos excluídos dos indicadores; entre outros. 

Como o número de conjuntos elétricos é grande, eles estão localizados em diferentes regiões da concessão e os custos para colocá-los em conformidade com as metas são diversos, envolvendo uma combinação de despesa operacional e investimentos, o Safra acha difícil fazer uma estimativa precisa dos possíveis impactos financeiros dessas regras potencialmente mais rígidas sobre as empresas.

Empresas de energia mais afetadas pela possível mudança de regras

Entretanto, pode-se ter uma noção relativa de sua exposição observando a porcentagem de conjuntos que estão em conformidade com as regras atuais.

As empresas com um número maior de conjuntos em conformidade (meta de 80%) são a Energisa e a CPFL, seguidas pela Neoenergia.

As mais atrasadas são a Equatorial, a Cemig e a Copel. No entanto, o plano de investimentos e os níveis de despesas operacionais dessas concessões que estão atrasadas já levam em conta os requisitos apresentados pelo regulador para atingir as metas de qualidade.

O Safra lembra que o investimento adicional para reforços de rede deve ser incluído na base de ativos das empresas, o que abre espaço para um potencial acréscimo de valor.

Além disso, todas as metas foram estabelecidas de comum acordo entre a Aneel e as empresas, o que torna razoável supor que os objetivos sejam alcançáveis.

Por fim, a regularização dos conjuntos deve reduzir quaisquer penalidades potenciais envolvidas.

Abra sua conta no Banco Safra.